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Últimas Notícias de Rio Claro
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

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‘Negócios Jurídicos’ nos arquivos

Prefeito e diretor do Fórum visitam obras do novo prédio

Prefeito e diretor do Fórum  visitam obras do novo prédio

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o diretor do Fórum de Rio Claro, juiz Cláudio Pavão, visitaram nesta terça-feira (22) o canteiro de obras onde está sendo construído o novo prédio do Judiciário atrás da Unesp (Universidade Estadual Paulista) no bairro Vila Nova. Eles conferiram de perto o andamento das obras que...





Prefeito confirma anexo de violência doméstica em Rio Claro

Prefeito confirma anexo de  violência doméstica em Rio Claro

O município de Rio Claro terá um Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher funcionando no Fórum. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. Para viabilizar o anexo, a prefeitura vai ceder funcionários, assim como faz para outros serviços estaduais e federais....





Organização não preenche requisitos para realização de evento em Rio Claro

Embora continue sendo divulgada nas redes sociais, a 1ª Parada LGBT de Rio Claro, que se trata de evento privado, não tem amparo de segurança e, sem a entrega dos documentos e pelo não atendimento das exigências legais, não recebeu da prefeitura o alvará para sua realização. “Somos favoráveis a todo e qualquer tipo de evento, desde...





Forma de cobrança da taxa de iluminação deve ser definida nesta semana pelo STF

O município de Rio Claro aguarda para esta semana decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), popularmente conhecida como taxa de iluminação, instituída em 2014 na administração anterior. “O STF irá definir se a cobrança continua ou não sendo feita em código...





Prefeitura solicita apoio da OAB para acompanhamento de concursos públicos

Prefeitura solicita apoio da OAB para  acompanhamento de concursos públicos

A prefeitura de Rio Claro formalizou nesta terça-feira (11) à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de Rio Claro, pedido de apoio para acompanhar os concursos públicos realizados pela administração municipal. No momento estão em andamento certames da prefeitura e do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto). “Esperamos...





Rio Claro suspende novo prazo de cadastramento para transporte por aplicativos

Rio Claro suspende novo prazo de  cadastramento para transporte por aplicativos

Em razão de decisão liminar, a prefeitura de Rio Claro não abrirá novo prazo de cadastramento para motoristas que desejam trabalhar com transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. A prefeitura anunciou na semana passada a publicação de edital com o novo prazo para regularizar os profissionais que atuam no município. No...





Idosos terão semana de orientações jurídicas sobre direitos e cidadania

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) fará em Rio Claro neste mês a primeira Semana de Atendimento ao Idoso. O Cejusc é especializado em atendimento ao público para a solução de conflitos na esfera judiciária e em orientação sobre cidadania.  A semana especial dedicada aos idosos, marcada para 17 a 21 de...





Prefeitura abrirá novo prazo de cadastramento para motoristas de transporte por aplicativos

Prefeitura abrirá novo prazo de cadastramento para motoristas de transporte por aplicativos

A prefeitura de Rio Claro vai abrir novo prazo de cadastramento para motoristas que desejam trabalhar com transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. O edital com informações deve ser publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de setembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo prefeito João...





Obras do novo fórum passam por vistoria

Obras do novo fórum passam por vistoria

As obras para a construção do novo prédio do fórum de Rio Claro, que foram retomadas em maio após quatro anos de paralisação, foram vistoriadas nesta terça-feira (28) por uma comitiva que percorreu o prédio em construção e conferiu a evolução do serviço. “A retomada dessa obra, que estava parada desde 2014, foi um trabalho de...





Procon de Rio Claro discute processos de fiscalização

Procon de Rio Claro discute  processos de fiscalização

O Procon de Rio Claro está discutindo a atualização dos processos de fiscalização e sanção. Esses assuntos foram tema de reunião realizada na Fundação Procon de São Paulo nesta sexta-feira (24). “O objetivo da reunião é garantir o efetivo exercício da atividade de fiscalização no âmbito dos Procons municipais e o cumprimento dos...





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