terça-feira, 27 de junho de 2017.
           

Arquivo Mensal

‘Negócios Jurídicos’ nos arquivos

Rio Claro cria comissão para resolver invasões de imóveis

O Diário Oficial do Município de Rio Claro desta semana traz portaria assinada pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, constituindo a Comissão Deliberativa sobre a Ocupação Indevida de Imóveis Públicos Municipais. O objetivo, conforme informa o texto assinado pelo prefeito, é estabelecer diretrizes e ações que visem...





Procon do Cervezão amplia horário de atendimento

Procon do Cervezão amplia horário de atendimento

A prefeitura de Rio Claro está implementando melhorias no Procon do Cervezão com o objetivo de agilizar o atendimento e, desta forma, incentivar a ida dos moradores até a unidade mais próxima, sem precisar se deslocar ao Centro da cidade. O Procon é um serviço gratuito de proteção e defesa do consumidor. A prefeitura providenciou a...





Círculo Rio-clarense de Orquidófilos recebe área para sede própria

Círculo Rio-clarense de Orquidófilos recebe área para sede própria

Uma das mais queridas e respeitadas entidades de Rio Claro, o Círculo Rio-clarense de Orquidófilos, que completa 62 anos em 2016, deu importante passo para realizar o antigo sonho de ter sede própria. O prefeito Du altimari assinou na sexta-feira (20) decreto dando permissão de uso de área localizada na esquina da Rua 13 com Avenida 25, no...





Secretário de Justiça anuncia licitação para término do novo fórum de Rio Claro

Secretário de Justiça anuncia licitação para término do novo fórum de Rio Claro

O secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, anunciou quarta-feira (18) em Rio Claro que nos próximos dias irá abrir processo licitatório para a contratação de empresa que vai concluir o prédio do novo fórum de Rio Claro. Toledo, que esteve no município após convite recebido no mês passado em...





Prefeitura conclui pagamento e ‘Benitão’ é patrimônio municipal

Prefeitura conclui pagamento e ‘Benitão’ é patrimônio municipal

O estádio Benito Agnelo Castellano está em vias de ser oficializado como patrimônio público do município de Rio Claro. Com o depósito da última parcela de pagamento no processo de desapropriação, a prefeitura agora aguarda apenas a formalização cartorial para que estádio passe de forma definitiva para o nome do município. “É uma...





Para Ministério Público, contribuição de iluminação pública é legal

O Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu pelo arquivamento de representação de inconstitucionalidade feita pelo cidadão Carlos Francisco Marques em relação à contribuição de melhoria para custeio dos serviços de iluminação pública no município de Rio Claro. Conforme despacho da Procuradoria Geral de Justiça, o tema já...





Alguns setores da Prefeitura retomarão expediente em dois períodos após o feriado

Em atendimento à decisão judicial, a prefeitura de Rio Claro retomará na terça-feira, 3, o expediente em dois períodos, manhã e tarde, nos setores de Assistência Social, Esportes, Cultura e Saúde. A decisão também abrange o Posto de Atendimento ao Trabalhador. Nos demais setores estão mantidos os horários. O horário do expediente nas...





Prefeitura de Rio Claro publica editais para leilão de imóveis com dívidas de IPTU

A prefeitura de Rio Claro publica no Diário Oficial do município desta sexta-feira (16), quatro editais para leilão de imóveis com tributos inscritos na Dívida Ativa do município. Somados, os quatro editais representam débitos de quase R$ 205.000,00 com os cofres públicos municipais. Os lances para arrematar os imóveis poderão ser dados...





Procon de Rio Claro assina convênio para acelerar tramitação de processos

Procon de Rio Claro assina convênio para acelerar tramitação de processos

O Procon de Rio Claro formalizou parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de garantir rapidez na tramitação dos processos. A assinatura do convênio foi feita no início da tarde desta sexta-feira (20), na sede do Procon. “A medida visa a uniformidade de procedimentos das nossas audiências com as realizadas no...





Procon de Rio Claro assina convênio para acelerar tramitação de processos

O Procon de Rio Claro formalizará parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de garantir rapidez na tramitação dos processos. A assinatura do convênio será no início da tarde desta sexta-feira (20), na sede do Procon, na Rua 5 entre as avenidas 5 e 7. “A medida visa a uniformidade de procedimentos das nossas...





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