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sábado, 16 de dezembro de 2017.

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‘Negócios Jurídicos’ nos arquivos

Rio Claro terá investimentos da ordem de R$ 11 milhões em ações ambientais

Rio Claro terá investimentos da ordem  de R$ 11 milhões em ações ambientais

O município terá investimentos da ordem de R$ 11 milhões em ações ambientais nos próximos quatro anos. Os recursos são provenientes de compensações ambientais que serão realizadas pela prefeitura, através do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), e a empresa BRK Ambiental. O acordo está previsto no Termo de Ajustamento de...





Procon orienta lojistas nas vendas de Natal

Procon orienta lojistas nas vendas de Natal

O Procon de Rio Claro vem realizando fiscalizações em estabelecimentos comerciais do município. A medida visa orientar lojistas sobre a obrigatoriedade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor e, assim, evitar irregularidades. “Neste primeiro momento a ação está focada em orientar os comerciantes para que as leis sejam...





Rio Claro discute local para Vara Federal

Rio Claro discute local para Vara Federal

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, recebeu na manhã de quinta-feira (30) a visita de advogados da OAB Rio Claro, juízes e promotores do Fórum para debater um local para a instalação de uma vara federal no município. “A vinda da vara federal será um avanço para a comunidade, pois as pessoas que mais precisam de...





Prefeitura prepara ações judiciais para desocupar áreas invadidas

Prefeitura prepara ações judiciais para desocupar áreas invadidas

Quem invadiu áreas públicas no município de Rio Claro terá de sair ou se explicar à Justiça. A prefeitura de Rio Claro está preocupada com as invasões de áreas de preservação permanente (APP) no município. Para evitar danos ao meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação, a administração municipal vem tomando providências...





Prefeitura de RC abre licitação para retomada das obras do novo fórum

Prefeitura de RC abre licitação para retomada das obras do novo fórum

[caption id="attachment_42489" align="aligncenter" width="6016"] Assinatura do convênio entre prefeitura e governo estadual para retomada das obras do novo fórum.[/caption] Paralisada há mais de três anos, a construção do novo fórum de Rio Claro será retomada. A prefeitura lança no Diário Oficial desta semana licitação de obras de...





Prefeitura rompe contrato com empresa que cuidava do canil

Prefeitura rompe contrato com empresa que cuidava do canil

A prefeitura de Rio Claro rompeu o contrato com a empresa de serviços veterinários para recolha, atendimento e tratamento de animais domésticos de pequeno e médio porte. O documento que oficializa o encerramento do contrato foi assinado na quinta-feira (27) e está sendo publicado no Diário Oficial do Município desta semana. O Diário...





Fórum de Rio Claro poderá ganhar Anexo de Violência contra Mulher

Fórum de Rio Claro poderá ganhar Anexo de Violência contra Mulher

Rio Claro poderá ter um Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher funcionando no Fórum. O pedido de instalação da unidade foi formalizado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nesta terça-feira (19) por comitiva de Rio Claro. O protocolo de intenção foi entregue ao presidente do tribunal, desembargador Paulo Dimas...





Depois de mais de 40 anos irregular, área do Lago Azul pertence legalmente ao município

Depois de mais de 40 anos irregular, área do Lago Azul pertence legalmente ao município

O terreno do Lago Azul, onde está instalado o Centro Cultural “Roberto Palmari”, é legalmente propriedade do município de Rio Claro. A prefeitura conseguiu regularizar a escritura da área por meio de ação judicial de usucapião instaurada em fevereiro deste ano. “Depois de décadas em condição irregular, o Centro Cultural e toda a...





Convênio de conclusão do novo fórum será publicado nos próximos dias

Convênio de conclusão do novo fórum será publicado nos próximos dias

A prefeitura de Rio Claro e o governo estadual assinaram nesta quinta-feira (31) o convênio para retomada das obras do novo prédio do fórum. O documento foi assinado pelo prefeito João Teixeira Junior, Juninho da Padaria, e o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, em cerimônia realizada no local onde...





Convênio para conclusão do novo fórum será assinado nesta quinta-feira

Convênio para conclusão do novo fórum será assinado nesta quinta-feira

A prefeitura de Rio Claro e o governo estadual assinam nesta quinta-feira (31) o convênio de conclusão das obras do novo fórum. O documento será assinado pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, que virá a Rio Claro oficializar o acordo. A...





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