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quarta-feira, 23 de maio de 2018.

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‘Negócios Jurídicos’ nos arquivos

Secretário de Justiça anuncia licitação para término do novo fórum de Rio Claro

Secretário de Justiça anuncia licitação para término do novo fórum de Rio Claro

O secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, anunciou quarta-feira (18) em Rio Claro que nos próximos dias irá abrir processo licitatório para a contratação de empresa que vai concluir o prédio do novo fórum de Rio Claro. Toledo, que esteve no município após convite recebido no mês passado em...





Prefeitura conclui pagamento e ‘Benitão’ é patrimônio municipal

Prefeitura conclui pagamento e ‘Benitão’ é patrimônio municipal

O estádio Benito Agnelo Castellano está em vias de ser oficializado como patrimônio público do município de Rio Claro. Com o depósito da última parcela de pagamento no processo de desapropriação, a prefeitura agora aguarda apenas a formalização cartorial para que estádio passe de forma definitiva para o nome do município. “É uma...





Para Ministério Público, contribuição de iluminação pública é legal

O Ministério Público do Estado de São Paulo decidiu pelo arquivamento de representação de inconstitucionalidade feita pelo cidadão Carlos Francisco Marques em relação à contribuição de melhoria para custeio dos serviços de iluminação pública no município de Rio Claro. Conforme despacho da Procuradoria Geral de Justiça, o tema já...





Alguns setores da Prefeitura retomarão expediente em dois períodos após o feriado

Em atendimento à decisão judicial, a prefeitura de Rio Claro retomará na terça-feira, 3, o expediente em dois períodos, manhã e tarde, nos setores de Assistência Social, Esportes, Cultura e Saúde. A decisão também abrange o Posto de Atendimento ao Trabalhador. Nos demais setores estão mantidos os horários. O horário do expediente nas...





Prefeitura de Rio Claro publica editais para leilão de imóveis com dívidas de IPTU

A prefeitura de Rio Claro publica no Diário Oficial do município desta sexta-feira (16), quatro editais para leilão de imóveis com tributos inscritos na Dívida Ativa do município. Somados, os quatro editais representam débitos de quase R$ 205.000,00 com os cofres públicos municipais. Os lances para arrematar os imóveis poderão ser dados...





Procon de Rio Claro assina convênio para acelerar tramitação de processos

Procon de Rio Claro assina convênio para acelerar tramitação de processos

O Procon de Rio Claro formalizou parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de garantir rapidez na tramitação dos processos. A assinatura do convênio foi feita no início da tarde desta sexta-feira (20), na sede do Procon. “A medida visa a uniformidade de procedimentos das nossas audiências com as realizadas no...





Procon de Rio Claro assina convênio para acelerar tramitação de processos

O Procon de Rio Claro formalizará parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo com o objetivo de garantir rapidez na tramitação dos processos. A assinatura do convênio será no início da tarde desta sexta-feira (20), na sede do Procon, na Rua 5 entre as avenidas 5 e 7. “A medida visa a uniformidade de procedimentos das nossas...





Procon de Rio Claro atende em novo endereço

Procon de Rio Claro atende em novo endereço

O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Rio Claro está em nova sede. Desde a terça-feira (23) o atendimento acontece na Rua 5, 821, entre avenidas 5 e 7, no Centro. “Agora estamos em local mais adequado para atender a comunidade”, explica o diretor do Procon, José Pires Pimentel de Oliveira Neto, observando que o prédio...





Prefeitura firma convênios que beneficiam cidadãos

Prefeitura firma convênios que beneficiam cidadãos

Dois convênios foram assinados na quinta-feira (23), no Fórum de Rio Claro, com o objetivo de aperfeiçoar as relações de órgãos oficiais com a população. O primeiro deles, celebrado pelo município com o Tribunal de Justiça, permite que a prefeitura disponibilize estagiários para a Vara da Fazenda Pública Municipal, o que acarretará,...





Pronto, novo projeto do Fórum Criminal aguarda licitação

Pronto, novo projeto do Fórum Criminal aguarda licitação

O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, informou nesta quinta-feira, 16, ao prefeito Du Altimari, que o projeto para a conclusão do Fórum Criminal de Rio Claro está concluído e pronto para ser licitado. Aloísio César adiantou que deverá, agora, se reunir com o governador Geraldo Alckmin para...





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