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quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

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Guardas municipais recebem orientação sobre a Lei Maria da Penha

Guardas municipais de Rio Claro receberam nesta semana orientações sobre a Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte dos preparativos para a implantação da Patrulha Maria da Penha, prevista para entrar em funcionamento ainda neste ano. O serviço está sendo criado no âmbito da Guarda Civil Municipal (GCM) com o objetivo de proteger, prevenir, monitorar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na cidade. “A Patrulha Maria da Penha é um instrumento a mais que o município está criando para combater e prevenir a violência contra a mulher. É um grande avanço para Rio Claro e quem ganha é a sociedade”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da padaria, lembrando que no ano passado a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) foi reativa em Rio Claro.

Um grupo de cinco guardas municipais fez curso na GCM de Suzano, município pioneiro na implantação do serviço, e agora está replicando as informações para todos os integrantes da corporação. “A Patrulha terá uma equipe específica, mas todos os GCMs estarão aptos a atender as vítimas”, explica a GCM Luciana Rodrigues, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

A patrulha terá viatura própria com funcionamento 24 horas. O trabalho será realizado por quatro equipes com oito guardas, sendo quatro homens e quatro mulheres. O atendimento sempre será feito por uma dupla formada por guarda masculino e feminino. “A Patrulha Maria da Penha vai atender mulheres vítimas de violência que possuem medida protetiva, realizando visitas periódicas e acompanhamento para verificar se as medidas protetivas estabelecidas pela Justiça estão sendo cumpridas”, informa o vice-prefeito e secretário de Segurança, Marcio Antonio Bellagamba.

As medidas protetivas são determinadas pela Justiça após a vítima registrar boletim de ocorrência denunciando o agressor. Caso a vítima desista do processo e recuse o auxílio da Patrulha terá que assinar documento informando sobre a desistência e os motivos.

A Patrulha Maria da Penha foi instituída por lei municipal aprovada no ano passado a partir de projeto do vereador Ruggero Seron. A Patrulha Maria da Penha deverá contar com o apoio do Poder Judiciário, das polícias, entidades e de outros serviços públicos que prestam atendimento a mulheres vítimas de violência.



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