Juninho anuncia convênio para construção de quase 400 apartamentos

Prefeito e o secretário estadual da Habitação reuniram-se quarta-feira. Novas moradias serão construídas no bairro Chácara Lusa.

O prefeito João Teixeira Junior e o secretário estadual da Habitação, Flávio Amary, reuniram quarta-feira (1) na capital paulista para acertar detalhes do convênio que garante mais 390 apartamentos em Rio Claro. O município destinará área no bairro Chácara Lusa para a implantação do empreendimento, que fará parte do programa estadual Nossa Casa. “Centenas de famílias poderão realizar o sonho da casa própria e, em meio ao clima pesado que vivemos devido à crise do coronavírus, fico com alegria redobrada ao poder dar a excelente notícia de mais essa conquista da nossa cidade”, comenta Juninho.

Na reunião de quarta-feira o prefeito também recebeu do secretário estadual da Habitação a informação de que Rio Claro foi contemplado no programa Vida Longa, focado em projetos habitacionais para idosos que vivem sozinhos em situação de vulnerabilidade social. O município vai agora vai providenciar as tramitações necessárias para que o programa seja implantado no município. “Mesmo com as inseguranças e incertezas causadas pela pandemia, nossa administração continua trabalhando firme pelo crescimento de Rio Claro e pelo atendimento das demandas históricas da população”, acrescenta.

O programa Nossa Casa, que terá 390 apartamentos de interesse social, serão construídos a partir de parceria entre prefeitura, governo estadual, governo federal e iniciativa privada. É destinado a famílias com renda de um e meio a três salários. O terreno providenciado pela prefeitura na Chácara Lusa tem área estimada de quase 12 mil metros quadrados e está em local pavimentado. Serão apartamentos de aproximadamente quarenta metros quadrados distribuídos em prédios de oito andares, com elevadores. O agente financeiro desse projeto habitacional será a Caixa Econômica Federal.

O Nossa Casa é um programa que promove parcerias entre o governo do estado, prefeituras e a iniciativa privada, além do governo federal, para fomentar a produção de unidades habitacionais em terrenos públicos para as famílias de baixa renda. “Esse programa está alinhado com a filosofia de trabalho adotada pela prefeitura de Rio Claro de unir esforços para levar benefícios à população nos mais variados setores”, finaliza o prefeito Juninho.

Prefeitura entrega contratos para 90 famílias do Bom Retiro

Contratos de promessa de venda e compra permitirão que mutuários tenham no futuro a escritura definitiva de seus imóveis.

A prefeitura de Rio Claro começou nesta a semana a entregar os contratos de promessa de venda e compra de imóveis para os mutuários do bairro Bom Retiro. Nesta primeira etapa da atividade, 90 moradores receberão o documento, que é essencial para que posteriormente as famílias tenham a escritura definitiva de suas residências. “A regularização de documentos relativos a conjuntos habitacionais populares tem sido um dos focos de nossa administração, pois tão importante quanto ter a moradia própria é ter tranquilidade em relação à posse do imóvel”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, que na terça-feira participou do início da entrega dos contratos.

O documento é o único hábil para comprovar a venda efetuada pelo município ao mutuário, uma vez que ali está discriminado o valor do imóvel bem como suas condições de pagamento e o prazo, atendendo a legislação municipal e o contrato padrão do registro do loteamento.

“Ao receberem os documentos, os donos têm garantido o direito sobre o imóvel após terminarem de pagar as prestações, sem margem a quaisquer alterações”, acrescenta o chefe de seção de regularização da Secretaria da Habitação, Valdir Machado.

Os 90 mutuários do Bom Retiro que receberão os documentos estão sendo chamados pela Secretaria Municipal da Habitação, com dia e horário para comparecerem e assinarem os contratos.

Prefeitura avança na regularização de imóveis no Jardim Novo II

Prefeito Juninho lavrou nova escritura para a quadra G nesta quinta-feira.

A prefeitura de Rio Claro continua trabalhando para regularizar imóveis em situação irregular na cidade. Nesta quinta-feira (23) mais um passo foi dado na regularização da quadra G, no bairro Jardim Novo II, onde residem 66 famílias que aguardam há 23 anos pelo documento legal de posse de suas casas. O prefeito João Teixeira Junior compareceu ao 21º cartório em São Paulo para lavrar a escritura de reversão de doação do terreno feita de forma irregular na década de 1990. Agora, a área retornou ao patrimônio do município que fará novo cadastro dos imóveis em nome dos proprietários.

“É uma boa notícia para essas famílias que há mais de duas décadas aguardam pela regularização de suas casas”, comenta o prefeito Juninho que compareceu ao cartório acompanhado da secretária municipal de Habitação, Luana Pezzotti de Freitas, e do vereador Julinho Lopes. “Esse foi mais um importante passo para a finalização do processo”, destaca Luana. O prefeito e a secretária agradecem o empenho do secretário estadual da Habitação, Flávio Amary, e o apoio de Benedito dos Santos, gerente do núcleo regional da CDHU em Araraquara, para essa importante conquista.

Além da quadra G no Jardim Novo II, a prefeitura trabalha para a regularização de imóveis em outros bairros como o Santa Maria, Jardim Bandeirantes 1 e 2 e o conjunto habitacional Oreste Armando Giovanni.



Prefeitura atualiza cadastro para regularização de casas no Santa Maria

Procedimento é mais um passo para que os moradores tenham a posse legal de suas casas.

Mais uma etapa para a regularização de imóveis no Jardim Santa Maria, em Rio Claro, está sendo cumprida, tornando mais próxima a realização do sonho de 98 famílias de terem a escritura de suas residências. A prefeitura iniciou nesta semana atualização de cadastro desses moradores e quase todos já comparecerem à Secretaria Municipal da Habitação. “Várias dessas pessoas aguardam há décadas pela escritura de suas casas e com mais esse passo estão mais perto dessa importante conquista”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, que esteve terça-feira (18) na Secretaria da Habitação conversando com moradores do Santa Maria que atualizavam seus cadastros. O vereador Julinho Lopes também esteve presente.

De acordo com a secretária municipal de Habitação, Luana Pezzotti, os dados cadastrais atualizados dos moradores do Jardim Santa Maria serão encaminhados ao governo do estado, que é parceiro do município nesse trabalho por meio do programa Cidade Legal, vinculado à pasta estadual da Habitação. “Outras etapas serão cumpridas em âmbito da administração do estado”, explica.

No início deste ano a prefeitura realizou o levantamento topográfico para a regularização dos 98 imóveis no bairro Santa Maria. “Já avançamos muito nesse processo e continuamos trabalhando para que as escrituras sejam liberadas o mais rápido possível”, frisa o prefeito Juninho. “Ter a documentação do imóvel, que é uma garantia para a família, é tão importante como ter a casa própria”, salienta.

Moradores da região do Santa Elisa vão ganhar quadra poliesportiva

Quadra será construída em terreno na Rua 25 com as avenidas 48, 50 e 52.

Os moradores da região do bairro Santa Elisa em Rio Claro vão ganhar uma nova quadra poliesportiva. Contrato para construção do equipamento foi assinado nesta sexta-feira (28) pelo prefeito João Teixeira Junior no paço municipal. A quadra será construída em área localizada na Rua 25 com as avenidas 48, 50 e 52, que fica próxima à unidade de saúde do bairro, inaugurada pela prefeitura em fevereiro de 2018. A obra será realizada pela Construtora Vale do Rio Claro, que venceu licitação realizada pela prefeitura. O município vai investir R$ 239 mil na obra com recursos oriundos o Fundo Estadual da Habitação (FEH).

“Esse é mais um investimento que estamos fazendo para ampliar as opções de lazer e esporte para a população”, destaca o prefeito Juninho, lembrando que a prefeitura, em parceria com a iniciativa privada, está revitalizando praça e quadra no Santa Elisa. “Agradeço o governo estadual por contemplar Rio Claro com essa verba e os vereadores que intercederam pelos recursos”, acrescenta o prefeito.

A construção da quadra é fruto de um esforço conjunto da prefeitura, do vice-governador Rodrigo Garcia e da bancada do Democratas na Câmara Municipal formada pelo presidente André Godoy e os vereadores Ney Paiva, Ruggero Seron, Geraldo Voluntário e Val Demarchi. Além da quadra no Santa Elisa, o município também foi contemplado com convênio para construção de equipamento social na região do bairro Terra Nova.

“Os recursos para execução da obra já foram depositados na conta do município e a construtora já pode iniciar os trabalhos”, informa a secretária municipal de Habitação, Luana Pezzotti de Freitas. Também participaram da assinatura do contrato os vereadores Geraldo Voluntário e Júlio Lopes.

Feira solidária será realizada neste sábado no Terra Nova

Artesanato e itens de culinária serão comercializados por empreendedores do Jardim das Nações 1.

Neste sábado (29) tem feira de empreendedorismo no Centro Social e Esportivo Claretiano – Bairro Terra Nova, em Rio Claro. A atividade está programada para ser realizada das 10 às 16 horas e todos estão convidados a prestigiar o trabalho desenvolvido por moradores do Jardim das Nações 1.

Vários itens de artesanato e culinária poderão ser comprados pelo público. Para animar o evento, a Feira Solidária das Nações terá presença musical do grupo LP7 no período da tarde.

A organização da feira é da prefeitura de Rio Claro por intermédio da Secretaria da Habitação, Secretaria  do Desenvolvimento Social e programa municipal de Economia Solidária. O município conta com parceria da Clarb Consultoria nesse projeto. O Centro Social e Esportivo Claretiano fica na Avenida Marco Antonio Padula, 1043, Terra Nova.

Feira solidária será realizada sábado no Terra Nova

Artesanato e itens de culinária serão comercializados por empreendedores do Jardim das Nações 1.

Sábado (29) tem feira de empreendedorismo no Centro Social e Esportivo Claretiano – Bairro Terra Nova, em Rio Claro. A atividade está programada para ser realizada das 10 às 16 horas e todos estão convidados a prestigiar o trabalho desenvolvido por moradores do Jardim das Nações 1.

Vários itens de artesanato e culinária poderão ser comprados pelo público. Para animar o evento, a Feira Solidária das Nações terá presença musical do grupo LP7 no período da tarde.

A organização da feira é da prefeitura de Rio Claro por intermédio da Secretaria Municipal da Habitação, em parceria com a Clarb Consultoria. O Centro Social e Esportivo Claretiano fica na Avenida Marco Antonio Padula, 1043, Terra Nova.

Prefeitura faz levantamento topográfico para regularização de 98 casas no bairro Sta. Maria

Procedimento é mais um passo para que os moradores tenham a posse legal de suas casas.

A prefeitura de Rio Claro iniciou nesta terça-feira (14) o levantamento topográfico para a regularização de 98 imóveis no bairro Santa Maria. Esse é mais um passo para que os moradores possam obter as escrituras de suas casas. O processo de regularização está sendo feito através do programa Cidade Legal do governo estadual.

“Já avançamos muito nesse processo e estamos trabalhando para que em breve os moradores possam ter a titularidade de suas casas”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, que acompanhou a execução dos trabalhos nesta terça-feira (14) acompanhado da secretária municipal de Habitação, Luana Pezzotti, e do vereador Júlio Lopes. “Assim que concluirmos o levantamento topográfico vamos fazer a vistoria complementar para coleta de documentos e cumprimento das exigências finais do processo de regularização”, explica Luana.

A regularização vai contemplar 98 residências que fazem parte do projeto embrião do residencial. São 98 famílias que esperam a escritura de suas casas há pelo menos 30 anos. “Tão importante como ter uma casa própria é ter a documentação do imóvel, uma garantia para a família”, observa o prefeito Juninho da Padaria, ressaltando que a administração municipal vem trabalhando em outras frentes para a regularização de imóveis, como no Conjunto Habitacional Oreste Armando Giovani e no Jardim Bandeirantes.

Em 3 anos prefeitura forneceu 115 mil tijolos e 30 mil telhas a famílias de baixa renda

Prefeitura fornece cesta básica de materiais de construção a partir de critérios sociais.

A atenção às famílias de baixa renda tem sido um dos destaques da prefeitura de Rio Claro nos últimos três anos. Além da pasta do Desenvolvimento Social e do Fundo Social de Solidariedade, outros setores também prestam atendimento àqueles que mais precisam. É o caso da Secretaria Municipal da Habitação, que desde 2017 forneceu 30 mil telhas cerâmicas e 115 mil tijolos para auxiliar, a partir de critérios sociais, na construção ou reforma de residências.

“Nosso foco principal é o ser humano, nossos esforços, investimentos e ações têm como meta colaborar para que a população como um todo tenha uma vida melhor”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. “Nesse sentido, ajudar as pessoas a terem ou melhorarem sua moradia é algo que nos enche de alegria”, acrescenta.

De acordo com a secretária municipal da Habitação, Luana Pezzotti, os itens fornecidos gratuitamente pela prefeitura fazem parte da cesta básica de materiais de construção. “É um atendimento àqueles que realmente necessitam, baseado em rigorosa análise social”, ressalta, informando que, além de entrevista com assistente social, os procedimentos de liberação do benefício inclui visita técnica de engenheiro para verificar se o imóvel atende os critérios da prefeitura.

Além das 30 mil telhas, 100 mil tijolos baianos e 15 mil tijolos comuns, desde 2017 a prefeitura forneceu para famílias de baixa renda 1.020 sacos de cimento e materiais como areia grossa, média e fina, ripas, caibros cumeeiras, cal, ferro, pedra ½, pregos e outros itens. O atendimento é voltado para pessoas com até um salário e meio de renda familiar e cada imóvel beneficiado deve ter até 70 metros quadrados de área construída.

Casos excepcionais e emergenciais também são atendidos pela prefeitura , em análises caso a caso. Na quinta-feira (9), por exemplo, foram entregues materiais fornecidos pelo governo municipal para a vítima de incêndio registrado no dia 26 de dezembro no bairro Bandeirantes. O fogo destruiu parte do imóvel, consumiu móveis e eletrodomésticos e causou queimaduras em 40% do corpo do morador Celso Alves de Oliveira. Para auxiliar, a prefeitura providenciou 1.300 telhas cerâmicas, três maços de prego, ripas, caibros, caixa d’água, areia grossa e fina, ferro e tijolos baianos. “Desejamos força para a família e que eles superem o mais rápido possível esse momento de adversidade”, comenta o prefeito Juninho, que visitou o residência incendiada junto com a secretária da Habitação na quinta-feira.

Atendimento

Para ter acesso à cesta básica de materiais de construção, as famílias que se encaixam nos critérios do município devem fazer a solicitação no Atende Fácil. É preciso apresentar toda documentação pessoal, como CPF, RG, título de eleitor, extrato do INSS (quando for beneficiário), certidão de nascimento ou casamento, certidão de óbito (quando for o caso), cartão do Bolsa Família e de outros benefícios, comprovante de residência, recibo de aluguel, holerite e carnê do IPTU.

Os itens são fornecidos para construção e reforma de imóveis, excluindo muros, garagens ou andar superior (sobrado). Famílias já contempladas com imóveis em programas habitacionais do município não podem receber a cesta básica de materiais para construção, excetuando situações excepcionais e emergenciais que são analisadas separadamente. Os itens fornecidos pela prefeitura devem ser retirados pelos beneficiados nos barracões da Secretaria Municipal da Habitação.


Nesta quinta-feira, 9, a prefeitura entregou materiais de construção para vítima de incêndio no bairro Bandeirantes.

Prefeitura discute em São Paulo imóveis do Oreste Giovanni

Reunião foi realizada nesta quinta-feira na Secretaria Estadual da Habitação.

Representantes da prefeitura de Rio Claro participaram nesta quinta-feira (12) de reunião na Secretaria Estadual de Habitação para novos encaminhamentos na regularização de imóveis do Conjunto Habitacional Oreste Armando Giovanni.

“Fomos muito bem recebidos e orientados e, agora, vamos fazer a notificação das 647 famílias para encaminhamento da legitimação fundiária”, informa a secretária municipal de Habitação, Luana Pezzotti. O assunto, que vem sendo acompanhado de perto pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, também tem a atenção do vereador Paulo Guedes, que esteve na audiência em São Paulo. “Essa regularização dará tranquilidade para centenas de famílias”, destaca Paulo Guedes.

De acordo com Alessander Kemp Marrichi, Procurador Geral do Município, com base na lei 13.465 de 2017, a prefeitura fará o encaminhamento das documentações para que os moradores possam realizar o sonho de terem em mãos a escritura de seus imóveis.

Da reunião também participaram Roger Willians, chefe de gabinete do deputado Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Robim, assessor da Secretaria Estadual da Habitação, e Ana Vicakas, técnica do programa Cidade Legal.