Prefeitura e Justiça assinam convênio inédito para Saúde

Decisões da Justiça que atendam ao usuário e ao mesmo tempo preservem a responsabilidade com os gastos na área da Saúde. Com esse objetivo foi firmado na tarde de quinta-feira (1º) termo de cooperação técnica entre a prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Rio Claro é o primeiro município do interior paulista a firmar esse convênio.

A solenidade foi realizada no paço municipal e o termo foi assinado pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria; pelo secretário municipal de Saúde, Djair Francisco; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; além dos juízes Cláudio Pavão, diretor do Fórum de Rio Claro e André Silveira Alcântara, da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro. O presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, André Godoy, também participou da solenidade.

A partir desse acordo, antes de cada decisão da Justiça em assuntos referentes à Saúde – como fornecimento de medicamentos e realização de exames específicos, entre outros – os advogados, promotores e juízes poderão consultar comissão técnica que será nomeada pela Secretaria de Saúde. A comissão fornecerá detalhes técnicos e recomendações aos magistrados e advogados relativos às ações que envolvam o fornecimento de exames, medicamentos, cirurgias e outros serviços de saúde pelo município.

“Hoje temos os três Poderes sentados à mesma mesa, em prol dos que mais necessitam e isso é um excelente exemplo”, disse Juninho. “Esse entendimento com a Justiça é mais uma ação do nosso governo priorizando a Saúde, pois sabemos que no país há um movimento massivo de cidadãos que procuram a Justiça para ter seu direito à Saúde garantido”, acrescentou, observando que, com esse termo de cooperação, as decisões judiciais em Rio Claro terão amparo técnico de comissão montada especificamente para essa finalidade.

Os juízes elogiaram a iniciativa do município. “É mais um passo que a prefeitura dá para a melhoria do atendimento na saúde pública em Rio Claro. Esse termo e a comissão irão ajudar a reduzir ocorrência de muitos processos no futuro”, afirmou Claudio Pavão. “Temos certeza de que os termos dessa cooperação, em conjunto com o trabalho da comissão técnica, darão resultados muito importantes ao município e melhorarão o embasamento técnico das decisões do Judiciário”, afirmou André Alcântara 

A comissão definida pela Secretaria Municipal de Saúde será composta por um assessor jurídico, dois farmacêuticos, um nutricionista, um assistente administrativo, um psicólogo, dois enfermeiros e dois médicos, e estará à disposição do Poder Judiciário para esclarecer, aconselhar e embasar tecnicamente suas ações.

“Com o trabalho conjunto da comissão em sintonia com a Justiça, além da agilidade no atendimento às demandas, também serão preservados os aspectos econômicos da Secretaria de Saúde”, disse o titular da pasta, Djair Francisco. “E essa economia pode refletir em mais investimentos para que mais pessoas sejam atendidas com qualidade e rapidez”, acrescentou.

A proposta, segundo a procuradora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Talita Cassab, é “estabelecer o diálogo entre os poderes Executivo e o Judiciário, criando assim mecanismos para minimizar os efeitos da Judicialização da saúde no orçamento do município e da Secretaria de Saúde, além de atender a necessidade do paciente de uma forma mais eficaz e rápida”.

O presidente da Câmara de Rio Claro, André Godoy também saudou a iniciativa. “A Câmara está à disposição para contribuir com essa iniciativa e também para agilizar possíveis ações em prol da população, sobretudo na área da Saúde”, afirmou.
Também estiveram presentes à solenidade os vereadores Ney Paiva, Julio Lopes, Geraldo Voluntário, Seron, Paulo Guedes, Carol Gomes, Rafael Andreeta, Val Demarchi e Thiago Yamamoto.

Equipe do governo paulista visita RC em vistoria para Jogos Abertos

A sete meses do início dos Jogos Abertos do Interior – 17 a 29 de setembro –, que neste ano terá Rio Claro como sede, o governo paulista intensifica os trabalhos de preparação. Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, e o secretário municipal de Esporte e Turismo, Ronald Penteado, recepcionaram equipe da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude formada pelo coordenador Nelson Alves Filho, diretor Dimas Travesso, assistente técnico Rafael de Guzzi Neto e a diretora Cligicia Maria Bellemo.

A comitiva esteve na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Setur) e visitou o Clube de Campo de Rio Claro onde foi recebida pelo presidente Pedro Ivo de Arruda Campos. Nelson Alves, ao entregar a bandeira oficial dos Jogos Abertos ao prefeito Juninho e ao secretário Ronald Penteado, externou a importância do evento esportivo.

“É a maior competição esportiva da América Latina. Não tenho dúvidas que Rio Claro vai entrar para a história. Agradeço o empenho e a confiança da administração municipal”, disse o coordenador ao estimar que representantes de mais de 250 cidades virão a Rio Claro em setembro. “Esta cidade tem localização geográfica privilegiada, o que vai atrair número maior de competidores”, acrescentou Nelson ao lembrar que no ano passado, na região do ABC, os Jogos contaram com 197 cidades.

O prefeito Juninho enfatizou a importância da entrega da bandeira, bem como da competição que será realizada em Rio Claro. “Muito mais que um simbolismo, a bandeira, que já está em nossa cidade, retrata o trabalho sério desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte para que possamos resgatar nosso espaço no cenário estadual”, assinalou o prefeito ao frisar que há mais de 30 anos o município não sediava essa competição. “O esporte e a educação são fundamentais na construção de uma sociedade responsável e produtiva”, acrescentou.

Ronald Penteado pontuou à equipe do governo paulista a necessidade de recursos para recuperar praças esportivas, através de investimentos, para que a cidade tenha condições de realizar a competição com a qualidade que o evento merece. “Essa visita técnica é muito importante para que possamos criar um cronograma oficial de trabalho. Agradeço o apoio da Secretaria de Estado de Esporte por meio do coordenador Nelson Alves Filho, que não poupa esforços para que possamos em setembro fazer um evento de grande porte em Rio Claro”, assinalou.

Com a expectativa de atrair mais de 12 mil atletas, o titular da Setur comenta que os reflexos da realização dos Jogos Abertos vão muito além das medalhas e troféus em disputa. “Com esse evento esportivo vamos impulsionar o comércio, rede hoteleira e o setor gastronômico da cidade”, conclui Ronald.

Representantes do governo paulista entregaram a bandeira oficial dos Jogos Abertos para o prefeito Juninho da Padaria e o secretário de Esporte e Turismo Ronald Penteado.

​​Prefeitura planta 37 palmeiras na Avenida Tancredo Neves

O canteiro central da Avenida Tancredo Neves entre as ruas 14 e 19, em Rio Claro, recebeu na quinta-feira (1) o plantio de 37 palmeiras triângulo. A iniciativa faz parte do projeto de readequação paisagística que está sendo desenvolvida pela prefeitura de Rio Claro para deixar a cidade mais bonita e com vegetação adequada nos espaços urbanos.

O local, além de receber o plantio das palmeiras triângulo, receberá grama esmeralda que substituíra a grama tipo batatais repleta de ervas daninhas. “Já conseguimos melhorar o aspecto visual da cidade no ano passado e agora, com o orçamento que elaboramos, iremos ampliar este serviço para outras localidades”, afirma o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.

“A via está ganhando novo visual, como já fizemos em alguns bairros e nas Avenidas Castelo Branco e Ulysses Guimarães, e estamos nos organizando para que outros bairros tenham melhorias similares no paisagismo”, comenta o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, Emílio Cerri.

Entre as várias inadequações verificadas na arborização urbana de Rio Claro, está a grande quantidade de espécies frutíferas plantadas em canteiros centrais, o que é vetado pelo novo padrão de paisagismo do município. No canteiro central da Avenida 2-JF do Jardim Floridiana, as árvores frutíferas foram substituídas no ano passado por ipês coloridos, mais bonitos e apropriados. No ano passado, a prefeitura fez o plantio de mais de 7.000 árvores.

Aula inaugural inicia preparação para volta às aulas na segunda-feira

Centenas de educadores participaram da aula inaugural da rede municipal de ensino de Rio Claro realizada quinta-feira (1º) no Grupo Ginástico. O evento marca o início do ano letivo e faz parte da preparação para a volta às aulas na segunda-feira (5), quando os alunos retornam das férias. Professores e servidores da Secretaria Municipal da Educação conferiram as ações realizadas no ano passado pela prefeitura e o planejamento e metas para 2018.

“Agradeço o trabalho excepcional realizado por cada professor e servidor no ano de 2017. Conseguimos alguns avanços em obras e manutenção nas escolas e também na questão pedagógica. Vamos trabalhar para que o ano de 2018 seja ainda melhor”, declarou o secretário da Educação, Adriano Moreira, ao abrir a aula inaugural.

O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, falou de sua gratidão pelo empenho e dedicação dos servidores da educação. “O ano de 2017 foi difícil, mas tivemos bons resultados graças ao trabalho de pessoas engajadas e com objetivo de melhorar a educação”, disse, destacando o trabalho de professores e funcionários no dia a dia das escolas.

Competência, vontade política e dedicação. Esses foram o três tópicos abordados pelo presidente da Câmara Municipal, André Godoy, em sua fala. Competência demonstrada pelo secretário e equipe da Secretaria da Educação; vontade política do prefeito, deputado e vereadores para enfrentar os problemas e obter recursos para a educação; e dedicação dos educadores às crianças que são o futuro do país. “Quem não tem competência não se estabelece, sem vontade política não se resolvem problemas e sem dedicação não se realizam objetivos”, afirmou Godoy.

“Vocês são as peças mais importantes da educação. Não adianta implantar políticas públicas se o governo não tiver o apoio de professores e funcionários”, assinalou o deputado estadual Aldo Demarchi, acrescentando que investir e resolver os problemas da educação é solucionar também os problemas da saúde e segurança.

Representantes dos conselhos também deixaram sua mensagem. Sandra Tinós, presidente do Conselho de Alimentação Escolar, falou sobre o trabalho realizado pelo órgão em 2017. “Com a ocupação das vacâncias no conselho conseguimos retomar as visitas às escolas”, informou. Rebeca de Moraes, presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb, enfatizou a importância da participação dos conselhos para o exercício da cidadania. “É um espaço para exercitar nosso papel de cidadãos”, pontuou. Osmar Garcia, presidente do Conselho Municipal da Educação, informou que o foco do trabalho deste ano será a proposta pedagógica. “A base curricular já foi promulgada e precisamos pensar no currículo”, disse.

Também participaram da aula inaugural os vereadores Adriano La Torre, Geraldo Voluntário, Júlio Lopes e Val Demarchi.

Pedido de isenção do IPTU fica mais fácil para aposentados e pensionistas

A prefeitura de Rio Claro facilitou o procedimento para pedido de isenção do IPTU deste ano. Os aposentados e pensionistas que tiveram o benefício no ano passado precisam apenas ir ao Atende Fácil, preencher o requerimento e apresentar o carnê de 2018. Não é necessário levar qualquer outra documentação. Já os que pedirão a isenção pela primeira vez devem levar RG e CPF, cópia da certidão de casamento ou óbito caso o IPTU esteja no nome de cônjuge, e cópia da escritura caso o imóvel não esteja no nome do requerente, além de preencher o requerimento disponibilizado no Atende Fácil.

Idosos que possuem dificuldade de locomoção não precisam ir até o Atende Fácil para solicitar a isenção, pois podem pedir para alguém retirar o requerimento. Ou imprimir a partir do site da prefeitura no endereço www.rioclaro.sp.gov.br. Depois é só encaminhar o requerimento assinado ao Atende Fácil, que fica na Avenida 2 entre as ruas 2 e 3, Centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas.

“No ano passado já reduzimos a burocracia eliminando a necessidade dos aposentados e pensionistas enfrentarem fila do INSS para obter comprovante de rendimento”, relembra o secretário municipal de Economia e Finanças, Gilmar Dietrich. “Neste ano melhoramos ainda mais o atendimento dando maior agilidade ao processo de solicitação dos que têm direito ao benefício”, acrescenta. Podem pedir isenção do IPTU aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e são proprietários de um único imóvel, no qual residem.

Com a simplificação do pedido de isenção está mais fácil fazer o pedido com antecedência e evitar transtornos. Deixar o pedido para a última hora gera transtornos e risco de perda da isenção, que pode ser solicitada até 20 de fevereiro, quando vencem a parcela única e primeira parcela do IPTU 2018. Os carnês estão sendo distribuídos pelos Correios desde a semana passada.

Dúvidas de aposentados e pensionistas de Rio Claro sobre a isenção do IPTU podem ser tiradas pelo telefone 2112-7777, na Central de Atendimento ao Contribuinte ou pelo 156.