Produtores de assentamentos e acampamentos também devem obter DAP

O técnico do INCRA, Vinicius Di Mônaco e o presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Sumaré e região, também membro da diretoria da Federação da Agricultura Familiar em São Paulo, Walter Aparecido Durante estiveram reunidos, semana passada, em Rio Claro, com o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca. Na pauta do encontro, a proposta de estender aos trabalhadores rurais instalados em assentamentos ou em acampamentos a possibilidade de participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura.
Di Mônaco estima que 85 desses produtores possam ser beneficiados com a medida. Eles serão incluídos por meio de uma Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP – Pronaf), que já beneficia outros produtores da região de Rio Claro. No entanto, precisam, necessariamente, reunir-se numa associação, entidade credenciada a receber os recursos repassados pela Conab.Após obterem a DAP e terem se associado a uma entidade que os represente, famílias de assentados e acampados passam a receber recursos para produzirem alimentos que, posteriormente, serão adquiridos para abastecer o Banco de Alimentos, que distribui os produtos às entidades autorizadas do setor de ação social, abastecendo a população carente.
De Lucca, Di Mônaco e Durante vêem como fundamental a iniciativa de acolher esses produtores nos programas governamentais. “É um incentivo para eles, um grande estímulo à agricultura familiar e a garantia de produtos de qualidade na mesa do consumidor e, especialmente, na refeição das famílias mais necessitadas”, avaliou De Lucca.
Uma nova reunião, com a mesma pauta, desta feita para concluir a formatação do projeto, será realizada possivelmente até o final do mês na Secretaria de Agricultura do município, trazendo á cidade o técnico do INCRA e o sindicalista Walter Durante. Nesta próxima reunião, outro fato positivo deverá ocorrer, com a presença de técnicos do INCRA especializados em geogerenciamento. Eles devem realizar um estudo detalhado sobre toda a área rural do município, identificando o número de propriedades e a área precisa que cada uma ocupa, eliminando as medições aproximadas de que se valem hoje. Segundo o secretário, essa precisão nos dados é pré-requisito para que os produtores tenham acesso às linhas de crédito para a agricultura.