Prefeitura firma convênio para a construção da Ponte do Rio Passa Cinco

A Prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, irá encaminhar na segunda-feira, 29 de março, o relatório técnico de sondagem e inspeção do subsolo da área onde está localizada a ponte sobre o Rio Passa Cinco e que dá acesso à região do bairro Poço Fundo, área rural do município.
O convênio para a reconstrução da ponte foi firmado no final do ano passado entre a administração municipal e o governo do Estado, através da Secretaria da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A equipe da Secretaria de Obras finalizou as alterações técnicas no projeto solicitadas pela coordenadoria da Casa Militar e a documentação será protocolada na segunda-feira, em São Paulo. O projeto prevê a construção de uma ponte nova no local, facilitando o acesso ao município de Ipeúna, através da estrada municipal RCL 485.
A estrutura da ponte do Rio Passa Cinco foi totalmente destruída, em janeiro de 2005, devido as fortes chuvas e o trecho permanece interdito até hoje. Nos últimos anos, os proprietários rurais da região da Assistência e do bairro Poço Fundo reivindicam junto ao poder público a obra para reconstrução da ponte.

Secretário Estadual de Segurança estará em Rio Claro dia 1º

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, confirmou nesta quinta-feira, 25, ao prefeito de Rio Claro, Du Altimari, que virá à cidade, dia 1º de abril, às 15h, para debater as questões que afligem o município e os munícipes para o setor de segurança. A confirmação ocorreu minutos depois que Altimari conversou pessoalmente com o governador José Serra sobre a situação da segurança pública em Rio Claro, solicitando, mais uma vez, o apoio do Palácio dos Bandeirantes para amenizar o problema.
O pedido ao governador ocorreu durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região de Tatuí, na manhã desta quinta-feira. “Aproveitamos a presença do governador e insistimos na questão, que nos preocupa muito”, explicou Altimari, que estava na recepção ao presidente da República justamente para receber as duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) destinadas ao município.
Altimari avistou-se com autoridades do governo paulista em 2009, no início de seu governo, quando já expunha dados comparativos do aparato policial disponível em Rio Claro e em outras cidades de porte semelhante. Os números deixavam evidente a necessidade de elevar os efetivos policiais rio-clarenses aos mesmos patamares de outros municípios.
A partir dali, o assunto foi tema freqüente do prefeito em encontros com o governador Serra, com o vice-governador, Alberto Goldman e com secretários estaduais, especialmente o de Segurança Pública. Ao ser atendido nesta quinta-feira pelo governador José Serra e já com o compromisso formal do secretário Ferreira de vir à cidade na próxima semana, o prefeito Du Altimari disse que “será uma ótima ocasião para reafirmamos nossa situação no âmbito da segurança e estabelecer uma agenda consensual de ações prioritárias que possam ser desenvolvidas”, afirmou. “Diante do quadro que já expusemos, nossa expectativa é de que o secretário venha a Rio Claro com propostas concretas”, concluiu Altimari.

Prefeitura de Rio Claro obtém no TJ suspensão de demissão de servidores

A Procuradoria Jurídica da prefeitura de Rio Claro conseguiu nesta quinta-feira, 25, garantir a permanência no emprego aos mais de 100 servidores públicos concursados do município, sob os quais pesava uma decisão, de primeira instância, com a determinação de que fossem demitidos no prazo de 30 dias. Cientificado do ocorrido, o prefeito Du Altimari, que se encontrava em Tatuí, recebendo viaturas do SAMU por ocasião da visita do presidente Lula àquele município, foi taxativo: “Fico feliz, nossa assessoria jurídica tem feito excelente trabalho neste processo, mas o fundamental que vemos neste resultado é a tranqüilidade que o fato gera para os servidores ameaçados de demissão e para todo o funcionalismo municipal”, justificou. A decisão que, mais uma vez, tranqüiliza momentamente os funcionários, foi assinada pelo desembargador Thales do Amaral, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou a “relevância da fundamentação e a possibilidade de lesão de difícil reparação” caso as demissões fossem cumpridas, resolvendo, então, conceder efeito suspensivo até o julgamento final do agravo, interposto pelo procurador Arnaldo Sérgio Dalia, da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município. Em dezembro de 2009, o caso das demissões ganhava notoriedade na imprensa, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em novembro daquele mesmo ano, determinava as demissões desses mais de 100 servidores, considerando que houve irregularidades no concurso público realizado em 2002, notadamente quanto à atribuição de pontos para os candidatos que já atuavam em qualquer das esferas do serviço público. Em reunião com os servidores e seus representantes sindicais, no final do ano passado, a prefeitura foi solidária com os funcionários ameaçados e, logo depois, no dia 4 de dezembro, obtinha tutela antecipada num processo ajuizado junto à 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na Capital, suspendendo a determinação do Tribunal de Contas, datada de novembro, onde este exigia a demissão imediata de cerca de 100 servidores públicos do município concursados em 2002. Desde então, o caso continuou em movimento. Passou neste período pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo sindicato dos servidores municipais de Rio Claro, quando a determinação era de não demitir, e, de outro lado, sobreveio decisão também do Poder Judiciário local, que foi no sentido contrário, preconizando as demissões. O secretário de Negócios Jurídicos de Rio Claro, Gustavo Ramos Perissinotto, ao falar sobre as decisões que envolvem o processo, desta mais recente, inclusive, afirmou que o saldo tem sido francamente positivo. “O importante é que estamos trilhando o espaço legal e, enquanto isso, asseguramos a manutenção do emprego desses servidores até que se tenha uma decisão final”, afirmou. “Este, aliás, é o desejo de todos”, concluiu Perissinotto.

Balanço da vacinação contra o vírus influenza na rede municipal de saúde de Rio Claro

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, por meio da Vigilância Epidemiológica divulgou na manhã desta quinta-feira, 25 de março, o boletim com o balanço da campanha de imunização contra o vírus influenza A/H1N1, na rede pública de saúde. Profissionais que atuam em unidades de saúde, foram vacinados 2.084 trabalhadores. Na segunda etapa que começou no dia 22 de marco, foram imunizados: 447 gestantes; portadores de doenças crônicas 737 pessoas; crianças menores de dois anos foram imunizadas 881, totalizando 4.149 pessoas.

Codasp conclui recuperação de trecho da Estrada Mata Negra

O prefeito Du Altimari (PMDB) visitou na manhã desta quarta-feira, 24, o término das obras de recuperação da Estrada da Mata Negra, na zona rural do município, numa extensão de 5.500 metros, aproximadamente. O trabalho foi realizado com recursos no montante de R$ 502.248,72 repassados à prefeitura por meio de convênio assinado com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. Técnicos da Codasp aguardavam o prefeito na Mata Negra para a inspeção prévia do serviço pela autoridade municipal. O diretor de agronegócios da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura de Rio Claro, Emílio Cerri, que acompanhou de perto toda execução da obra e acompanhou o prefeito ao local, nesta quarta-feira, confirma que restou apenas um trecho de 300 metros da via para ser completado. O titular local da secretaria de Agricultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca, informou, contudo, que a finalização do trecho ficará sob a responsabilidade da prefeitura. “Vamos iniciar o serviço nesta quinta-feira, 25, e deveremos concluir o trabalho em poucos dias”. Segundo De Lucca, as pedras para a finalização serão fornecidas pela Codasp, conforme acordo entre as partes. A obra realizada pela Codasp envolveu construção de tanques de contenção de concreto às margens da via, para captação de águas pluviais, bem como linhas de tubos que também colaboram neste processo, retirando água da estrada e evitando o desgaste da cobertura da via. A estrada, aliás, foi revestida com cascalho compactado, uma tecnologia que assegura a durabilidade do serviço.

Prefeito Du Altimari visita obras de recuperação da Estrada da Mata Negra
Prefeito Du Altimari visita obras de recuperação da Estrada da Mata Negra

 Por conta do valor conveniado, não foi possível recuperar, agora, toda a extensão da estrada da Mata Negra, que tem 16 km, aproximadamente. “No entanto, continuamos conversando periodicamente com a Codasp para negociar a recuperação do restante da estrada”, sublinhou Altimari. Ele creditou sua confiança ao bom relacionamento que tem com o presidente da companhia estadual, Edinho Araújo. Com raízes bem fincadas na região da Mata Negra, José Valentin Tonan completa 58 anos nesta quinta-feira, 25, lembrando que se instalou na área quando tinha quatro anos apenas. Feliz com a estrada recuperada, José registra que as famílias residentes na região já fizeram muitas reivindicações sobre a situação da estrada ao longo dos anos, “mas tivemos dificuldades em obter retorno”, explica. Na atual administração, no entanto, a resposta “veio rapidamente e o trabalho tão desejado foi executado”, acrescentou o produtor rural. José nota que a recuperação da estrada tem impacto direto na vida de sua família, que depende das boas condições da via para cuidar de seus interesses. Caso, por exemplo, de uma filha do produtor, que trabalha na cidade e tem de cumprir horário, não podendo se sujeitar a atrasos provocados por uma via que não ofereça condições adequadas de tráfego. Importante lembrar, ainda, que a definição dos 5,8 mil metros que deveriam ser objeto da recuperação, foi determinada pelos próprios produtores da Mata Negra. Eles foram reunidos pelo secretário De Lucca, que explicou as limitações financeiras determinadas pela Codasp e, a partir daí, optaram por priorizar a recuperação do trecho que começa na encruzilhada próxima ao túmulo do Barão de Grão Mogol, fazendo depois um percurso em forma de triângulo, que retorna ao ponto de origem.

Educação tem proposta “casada” para aproveitar obra abandonada e ampliar vagas

O prefeito Du Altimari e a secretária de Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo visitaram na terça-feira, 23, área onde uma obra abandonada que chegou a abrigar, temporariamente, no passado, o Centro Comunitário do Jardim Ipanema. Posteriormente sem ter qualquer destinação específica e entregue ao abandono há vários anos, o prédio, contudo, poderá ser aproveitado numa espécie de operação “casada” projetada pela prefeitura. A proposta, anunciada no local pelo prefeito Du Altimari e pela secretária Heloísa, consiste em utilizar a área para a construção do novo prédio da Escola Municipal Sueli Aparecida Marin, de ensino fundamental, que funciona atualmente no Jardim São João, cujas instalações já não suportam a demanda, somando-se ao fato de que a unidade também compartilha espaço com a Escola Municipal Mitiko Nevoeiro, dedicada à educação infantil. “Pensamos em construir uma nova sede para a Escola Sueli Marin e, ao mesmo tempo, utilizar as instalações atuais dessa unidade para ampliar o atendimento em período integral na Escola Mitiko”, explicou Heloísa. Segundo ela, um eventual projeto para a nova sede da Escola Sueli Marin deverá levar em conta a possibilidade de “incorporar a parte física do prédio” então destinado a ser um centro comunitário.

Prefeito Du Altimari e secretária Heloísa na área que deve abrigar nova escola municipal
Prefeito Du Altimari e secretária Heloísa na área que deve abrigar nova escola municipal

“Cremos que isto é possível, mas vai depender de uma análise técnica das estruturas do prédio”, admitiu a titular da Educação. O prefeito Du Altimari entende que essa solução “casada” contribuirá para que o município “mantenha-se em dia com o atendimento às demandas da Educação, ampliando a oferta de vagas”, tanto na educação infantil como no ensino fundamental. “Assim, equacionamos o problema representado por uma obra inacabada e, simultaneamente, mantemos nossa política que alia quantidade e qualidade na Educação”, afirmou o prefeito. A intenção é providenciar o projeto executivo da obra ainda neste ano para iniciar a construção no final deste ano. “Queremos inaugurar a nova escola de Rio Claro em 2011”, anuncia a secretária Heloísa.

Prefeitura e Foz do Brasil farão obras para conter erosão do Jardim Esmeralda

A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, e a Foz do Brasil, empresa responsável pela operacionalização do sistema de esgoto no município firmaram na sexta-feira, 19, uma parceria para executar as obras de contenção do processo erosivo, localizado em trecho da rua 16 com a avenida 11, bairro Jardim Esmeralda.
Segundo o secretário de obras, Ivan De Domenico, o problema erosivo vinha se agravando devido às fortes chuvas ocorridas no início deste ano. Neste período, as equipes da Secretaria de Obras e da Foz do Brasil trabalharam juntas para conter o avanço da erosão.
Para reduzir os riscos, as equipes fizeram um desvio emergencial para retirar parte da água acumulada dentro do buraco, o que aumentava os riscos de desmoronamentos. Outra medida de segurança foi a colocação de uma grande quantidade de pedras de mão, ou rachão, e sacos de areia no local.

Representantes da administração municipal e da Foz do Brasil durante reunião para definir as obras no Jardim Esmeralda
Representantes da administração municipal e da Foz do Brasil durante reunião para definir as obras no Jardim Esmeralda

A elaboração do projeto está sob a responsabilidade técnica da Secretaria de Obras e contempla a construção de uma nova galeria de águas pluviais dupla de 225 metros lineares de comprimento com tubos de concreto armado com diâmetro de 1,20 m, 10 caixas de passagens e quatro bocas de lobo triplas. O valor da obra esta orçado em R$ 247.000,00, porém, com a parceria, o custo será reduzido em 40%. A Prefeitura fornecerá os tubos fabricados pela Fábrica de Artefatos (Facua) e a empresa Foz do Brasil executará o serviço de construção da rede, utilizando a mão de obra de empresa e os equipamentos necessários.
A reunião foi realizada na Secretaria de Obras, no prédio do Núcleo Administrativo Municipal (NAM) e contou com as presenças do secretário Ivan De Domenico, do assessor René Moraca  e dos representantes da Foz do Brasil, engenheiro José Carlos Doretto e o assessor Ademar Nobile.

Políticas educacionais precisam considerar as estruturas familiares, diz Olga

“Não é mais possível pensar políticas públicas de educação sem considerar as novas estruturas familiares; hoje, por exemplo, grande parte das famílias brasileiras é sustentada por mães ou avós”, alertou a vice-prefeita e secretária municipal de Governo, Olga Salomão, no Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos, realizado na manhã de sábado, 20, em Rio Claro. “Se não conhecermos e entendermos as condições de vida do aluno e de seus familiares, jamais conseguiremos estabelecer um modelo escolar que o incentive a freqüentar a sala de aula”, afirmou Olga.
Entre representantes do poder público, gestores de escolas públicas, educadores e educandos dos municípios de Rio Claro, Araraquara, Araras, Diadema, Ipeúna, Piracicaba, São Bernardo do Campo, São Carlos, São Paulo e Joinvile, mais de 200 pessoas participaram do fórum, “realizado pelo Poder Público e sociedade civil, para a superação das políticas compensatórias e indefinidas que marcam a história da educação de jovens e adultos em nosso país”. É o que afirma a carta-compromisso assinada pelos participantes e que ressalta também que “o estabelecimento de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos constitui uma forma de superar uma imensa dívida social que os poderes constituídos e a sociedade civil têm para com as pessoas que tiveram seus direitos educacionais negados”.

Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos, sendo realizado na manhã de sábado, 20, em Rio Claro
Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos, sendo realizado na manhã de sábado, 20, em Rio Claro

Em Rio Claro, o programa de Educação de Jovens e Adultos funciona em dez escolas e atende neste semestre a 408 alunos de 1ª a 4ª série (EJA I) e 866 alunos de 5ª a 8ª série (EJA II). “Estamos mobilizados para ampliar estes números e este Fórum foi um momento importante de discussão para encontrarmos alternativas ao nosso propósito”, destaca Heloísa Cunha do Carmo, secretária municipal da Educação.
Segundo os organizadores, o Fórum de EJA tem “o objetivo de buscar a cooperação entre a educação pública oficial e os núcleos populares de educação de jovens e adultos, na construção de uma escola pública de qualidade que promova a valorização das diferentes expressões culturais no âmbito escolar”. Nos dias 23 e 24 de abril, em São Bernardo do Campo, haverá nova rodada de discussões com o V Seminário Estadual de EJA.
Em Rio Claro, os participantes ouviram a palestra “Políticas Públicas de EJA no Brasil e a Contribuição do Fórum Paulista”, com Maria Clara Di Pierro, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de São Paulo (USP), e Maria Alice de Paula Santos, da Rede Mova-Brasil e da Rede Mova-Sudeste. Os vereadores Sérgio Desiderá e Maria do Carmo Guilherme participaram do evento.

Produtores de assentamentos e acampamentos também devem obter DAP

O técnico do INCRA, Vinicius Di Mônaco e o presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Sumaré e região, também membro da diretoria da Federação da Agricultura Familiar em São Paulo, Walter Aparecido Durante estiveram reunidos, semana passada, em Rio Claro, com o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca. Na pauta do encontro, a proposta de estender aos trabalhadores rurais instalados em assentamentos ou em acampamentos a possibilidade de participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura.
Di Mônaco estima que 85 desses produtores possam ser beneficiados com a medida. Eles serão incluídos por meio de uma Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP – Pronaf), que já beneficia outros produtores da região de Rio Claro. No entanto, precisam, necessariamente, reunir-se numa associação, entidade credenciada a receber os recursos repassados pela Conab.Após obterem a DAP e terem se associado a uma entidade que os represente, famílias de assentados e acampados passam a receber recursos para produzirem alimentos que, posteriormente, serão adquiridos para abastecer o Banco de Alimentos, que distribui os produtos às entidades autorizadas do setor de ação social, abastecendo a população carente.
De Lucca, Di Mônaco e Durante vêem como fundamental a iniciativa de acolher esses produtores nos programas governamentais. “É um incentivo para eles, um grande estímulo à agricultura familiar e a garantia de produtos de qualidade na mesa do consumidor e, especialmente, na refeição das famílias mais necessitadas”, avaliou De Lucca.
Uma nova reunião, com a mesma pauta, desta feita para concluir a formatação do projeto, será realizada possivelmente até o final do mês na Secretaria de Agricultura do município, trazendo á cidade o técnico do INCRA e o sindicalista Walter Durante. Nesta próxima reunião, outro fato positivo deverá ocorrer, com a presença de técnicos do INCRA especializados em geogerenciamento. Eles devem realizar um estudo detalhado sobre toda a área rural do município, identificando o número de propriedades e a área precisa que cada uma ocupa, eliminando as medições aproximadas de que se valem hoje. Segundo o secretário, essa precisão nos dados é pré-requisito para que os produtores tenham acesso às linhas de crédito para a agricultura.

Alunos da rede municipal fazem plantio de mudas em escola

Os alunos da Escola Municipal Sueli Aparecida Marin, do bairro Jardim São João, em Rio Claro, participaram do Dia do Plantio de Árvores. A atividade está integrada aos projetos da coordenadoria do Meio Ambiente e foi organizada em parceria com a Secretaria da Agricultura. A equipe gestora da escola conseguiu a doação de quinze mudas de hibiscos que foram plantados na calçada, em torno do prédio da unidade escolar.

Alunos participam do plantio de mudas em escola Sueli Aparecida Marin
Alunos participam do plantio de mudas em escola Sueli Aparecida Marin

Os alunos de cada sala de aula acompanharam o plantio de uma muda de hibisco. “Dessa maneira, cada turma ficará responsável por cuidar da mesma”, comentou a direção da escola. Foi um momento de grande alegria e que envolveu de maneira positiva todo o grupo, conforme avaliaram os organizadores do projeto.

A atividade envolveu toda a comunidade escolar
A atividade envolveu toda a comunidade escolar