Milton Machado Luz é eleito secretário executivo de conselho regional

O secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) de Rio Claro, Milton José Hussni Machado Luz, foi eleito nesta sexta-feira, 26, por aclamação, em Corumbataí, para o cargo de secretário executivo do Conselho Gestor Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Corumbataí-Botucatu-Tejupá. Milton, que já era membro do plenário do conselho, cumprirá mandato de dois anos, conforme rege o estatuto da entidade, criada em 1983 e regulamentada em 1991, por decreto e lei estadual, respectivamente. O presidente da entidade, Luiz Sertório Teixeira, é representante da Fundação Florestal, ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A APA citada reúne 15 municípios, incluindo Rio Claro.
Como secretário executivo do conselho, caberá ao titular da Sepladema, entre outras funções, organizar a realização de reuniões, elaborar a ordem do dia, bem como secretariar e assessorar o Conselho Gestor e as Câmaras Técnicas componentes. O conselho tem como objetivo promover o gerenciamento participativo e integrado dos territórios das Áreas de Proteção Ambiental (APAs), responsabilizando-se, ainda, por implementar políticas e diretrizes nacionais, estaduais e municipais que tratem da recuperação, conservação, equilíbrio ecológico e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
“É uma grande responsabilidade, sem dúvida”, avaliou o secretário rio-clarense referindo-se ao cargo para o qual foi eleito. “No entanto, já tínhamos um diálogo muito produtivo com os municípios da região, em defesa de ações ambientais, e verificamos que há uma integração de objetivos, afinidade de idéias, pontos que contribuem para a formação de uma base sólida que nos permitirá a realização de um bom trabalho neste aspecto”, explicou Milton.
O prefeito Du Altimari disse que a participação de Rio Claro na diretoria do Conselho Gestor da APA, especialmente na Secretaria Executiva da entidade, é “motivo de orgulho para o município”. O prefeito previu que com “diálogo, articulação regional e com a disposição que o pessoal do conselho tem demonstrado, toda a região e o Estado de São Paulo serão beneficiados, porque é um trabalho árduo, necessário, vital para nós, no presente, e especialmente para as gerações que nos sucederão”.

Educadores rio-clarenses na Conferência Nacional de Educação

Rio Claro terá dois representantes na Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 28 de março a 1º de abril, em Brasília, reunindo cerca de 3000 delegados de municípios e estados e 500 observadores convidados.
Os educadores Valéria Aparecida Vieira Veles e Nelson Leme da Silva Junior serão os delegados de Rio Claro em Brasília, na condição de representantes do Conselho Municipal de Educação e dos gestores municipais, respectivamente. Ambos participaram das fases municipal, intermunicipal (em Campinas) e estadual (realizada em São Paulo).
Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Na fase municipal, mais de 500 pessoas e 172 propostas em Rio Claro
Na fase municipal, mais de 500 pessoas e 172 propostas em Rio Claro

Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu em seis eixos o tema central: “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. Além disto, ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate a partir deste domingo.
Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27. Em Rio Claro, mais de 500 pessoas participaram de forma direta da etapa municipal, quando foram apresentadas 172 propostas.

Rio Claro recebe ambulâncias para instalar o Samu

Prefeitos, secretários municipais de saúde e vereadores de 573 municípios brasileiros participaram nesta quinta-feira, 25, na cidade de Tatuí (SP) da cerimônia de entrega de 650 ambulâncias feita pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. O prefeito Du Altimari participou do evento, acompanhado dos vereadores Sérgio Desiderá e Maria do Carmo Guilherme e de Ivete Costa Cipolla, presidente da Fundação Municipal de Saúde. Lula, ministros de estado e várias lideranças políticas nacionais estiveram em Tatuí para a entrega das ambulâncias da Rede Samu, sistema que tem como finalidade prestar socorro à população em casos de emergência. O prefeito Du Altimari aproveitou a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva e do governador José Serra para conversar assuntos de interesse de Rio Claro. Ao governador José Serra, Du Altimari pediu providências para melhorar as condições do setor de segurança pública de Rio Claro. Com o presidente Lula e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o prefeito de Rio Claro discutiu o processo de retirada dos trilhos do perímetro urbano do município e confirmou as providências para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) seja implantando ainda neste ano. “As duas ambulâncias que estamos recebendo ratificam a disposição do Governo Federal de participar da implantação deste novo serviço na rede de saúde, que também irá atender os municípios de Analândia, Ipeúna, Itirapina, Santa Gertrudes e Corumbataí”, observou Altimari, acrescentando que “somos muito gratos por essa parceria”. O Ministério da Saúde repassará R$ 70 mil mensais para o Samu de Rio Claro e o município colocará o restante dos recursos necessários. Ipeúna, Itirapina, Santa Gertrudes e Corumbataí também estão recebendo ambulâncias para o serviço.

Prefeito Du Altimari durante O prefeito Du Altimari durante cerimônia de entrega de 650 ambulâncias feita pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Prefeito Du Altimari durante O prefeito Du Altimari durante cerimônia de entrega de 650 ambulâncias feita pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O controle do Samu será centralizado em Rio Claro, em prédio a ser construído próximo ao Corpo de Bombeiros. “Estamos providenciando a licitação para o projeto da obra”, anuncia Ivete Costa Cipolla, presidente da Fundação Municipal de Saúde. A ministra Dilma disse que o governo Lula está “mostrando que é possível o casamento entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social”. E observou que “antes se dizia que ou se distribuía renda, ou, se fazia o crescimento econômico”. Lula disse que, ao contrário do que falam seus opositores, “como republicano”, nunca pergunta se o prefeito é católico ou não, se é de um partido ou de outro, se é ‘corintiano’ ou não, quando vai destinar recursos a um município. E disse, dirigindo-se ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o Samu terá que ter aviões e helicópteros para transportar pessoas de locais mais distantes. Conforme material divulgado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República há, atualmente, 1.488 ambulâncias habilitadas pelo Samu, cobrindo 1.234 municípios. Em São Bernardo do Campo, o serviço conta com motocicletas e, na região amazônica, onde o transporte hidroviário predomina, com lanchas. O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, o senador Aloysio Mercadante e dezenas de outros nomes da política nacional estiveram na cerimônia. Na ocasião, o presidente Lula recebeu o titulo de Cidadão Tatuiense.

Prefeitura firma convênio para a construção da Ponte do Rio Passa Cinco

A Prefeitura de Rio Claro, por intermédio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, irá encaminhar na segunda-feira, 29 de março, o relatório técnico de sondagem e inspeção do subsolo da área onde está localizada a ponte sobre o Rio Passa Cinco e que dá acesso à região do bairro Poço Fundo, área rural do município.
O convênio para a reconstrução da ponte foi firmado no final do ano passado entre a administração municipal e o governo do Estado, através da Secretaria da Casa Militar e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A equipe da Secretaria de Obras finalizou as alterações técnicas no projeto solicitadas pela coordenadoria da Casa Militar e a documentação será protocolada na segunda-feira, em São Paulo. O projeto prevê a construção de uma ponte nova no local, facilitando o acesso ao município de Ipeúna, através da estrada municipal RCL 485.
A estrutura da ponte do Rio Passa Cinco foi totalmente destruída, em janeiro de 2005, devido as fortes chuvas e o trecho permanece interdito até hoje. Nos últimos anos, os proprietários rurais da região da Assistência e do bairro Poço Fundo reivindicam junto ao poder público a obra para reconstrução da ponte.

Secretário Estadual de Segurança estará em Rio Claro dia 1º

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, confirmou nesta quinta-feira, 25, ao prefeito de Rio Claro, Du Altimari, que virá à cidade, dia 1º de abril, às 15h, para debater as questões que afligem o município e os munícipes para o setor de segurança. A confirmação ocorreu minutos depois que Altimari conversou pessoalmente com o governador José Serra sobre a situação da segurança pública em Rio Claro, solicitando, mais uma vez, o apoio do Palácio dos Bandeirantes para amenizar o problema.
O pedido ao governador ocorreu durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região de Tatuí, na manhã desta quinta-feira. “Aproveitamos a presença do governador e insistimos na questão, que nos preocupa muito”, explicou Altimari, que estava na recepção ao presidente da República justamente para receber as duas viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) destinadas ao município.
Altimari avistou-se com autoridades do governo paulista em 2009, no início de seu governo, quando já expunha dados comparativos do aparato policial disponível em Rio Claro e em outras cidades de porte semelhante. Os números deixavam evidente a necessidade de elevar os efetivos policiais rio-clarenses aos mesmos patamares de outros municípios.
A partir dali, o assunto foi tema freqüente do prefeito em encontros com o governador Serra, com o vice-governador, Alberto Goldman e com secretários estaduais, especialmente o de Segurança Pública. Ao ser atendido nesta quinta-feira pelo governador José Serra e já com o compromisso formal do secretário Ferreira de vir à cidade na próxima semana, o prefeito Du Altimari disse que “será uma ótima ocasião para reafirmamos nossa situação no âmbito da segurança e estabelecer uma agenda consensual de ações prioritárias que possam ser desenvolvidas”, afirmou. “Diante do quadro que já expusemos, nossa expectativa é de que o secretário venha a Rio Claro com propostas concretas”, concluiu Altimari.

Prefeitura de Rio Claro obtém no TJ suspensão de demissão de servidores

A Procuradoria Jurídica da prefeitura de Rio Claro conseguiu nesta quinta-feira, 25, garantir a permanência no emprego aos mais de 100 servidores públicos concursados do município, sob os quais pesava uma decisão, de primeira instância, com a determinação de que fossem demitidos no prazo de 30 dias. Cientificado do ocorrido, o prefeito Du Altimari, que se encontrava em Tatuí, recebendo viaturas do SAMU por ocasião da visita do presidente Lula àquele município, foi taxativo: “Fico feliz, nossa assessoria jurídica tem feito excelente trabalho neste processo, mas o fundamental que vemos neste resultado é a tranqüilidade que o fato gera para os servidores ameaçados de demissão e para todo o funcionalismo municipal”, justificou. A decisão que, mais uma vez, tranqüiliza momentamente os funcionários, foi assinada pelo desembargador Thales do Amaral, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou a “relevância da fundamentação e a possibilidade de lesão de difícil reparação” caso as demissões fossem cumpridas, resolvendo, então, conceder efeito suspensivo até o julgamento final do agravo, interposto pelo procurador Arnaldo Sérgio Dalia, da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município. Em dezembro de 2009, o caso das demissões ganhava notoriedade na imprensa, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em novembro daquele mesmo ano, determinava as demissões desses mais de 100 servidores, considerando que houve irregularidades no concurso público realizado em 2002, notadamente quanto à atribuição de pontos para os candidatos que já atuavam em qualquer das esferas do serviço público. Em reunião com os servidores e seus representantes sindicais, no final do ano passado, a prefeitura foi solidária com os funcionários ameaçados e, logo depois, no dia 4 de dezembro, obtinha tutela antecipada num processo ajuizado junto à 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na Capital, suspendendo a determinação do Tribunal de Contas, datada de novembro, onde este exigia a demissão imediata de cerca de 100 servidores públicos do município concursados em 2002. Desde então, o caso continuou em movimento. Passou neste período pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo sindicato dos servidores municipais de Rio Claro, quando a determinação era de não demitir, e, de outro lado, sobreveio decisão também do Poder Judiciário local, que foi no sentido contrário, preconizando as demissões. O secretário de Negócios Jurídicos de Rio Claro, Gustavo Ramos Perissinotto, ao falar sobre as decisões que envolvem o processo, desta mais recente, inclusive, afirmou que o saldo tem sido francamente positivo. “O importante é que estamos trilhando o espaço legal e, enquanto isso, asseguramos a manutenção do emprego desses servidores até que se tenha uma decisão final”, afirmou. “Este, aliás, é o desejo de todos”, concluiu Perissinotto.

Balanço da vacinação contra o vírus influenza na rede municipal de saúde de Rio Claro

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, por meio da Vigilância Epidemiológica divulgou na manhã desta quinta-feira, 25 de março, o boletim com o balanço da campanha de imunização contra o vírus influenza A/H1N1, na rede pública de saúde. Profissionais que atuam em unidades de saúde, foram vacinados 2.084 trabalhadores. Na segunda etapa que começou no dia 22 de marco, foram imunizados: 447 gestantes; portadores de doenças crônicas 737 pessoas; crianças menores de dois anos foram imunizadas 881, totalizando 4.149 pessoas.

Codasp conclui recuperação de trecho da Estrada Mata Negra

O prefeito Du Altimari (PMDB) visitou na manhã desta quarta-feira, 24, o término das obras de recuperação da Estrada da Mata Negra, na zona rural do município, numa extensão de 5.500 metros, aproximadamente. O trabalho foi realizado com recursos no montante de R$ 502.248,72 repassados à prefeitura por meio de convênio assinado com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. Técnicos da Codasp aguardavam o prefeito na Mata Negra para a inspeção prévia do serviço pela autoridade municipal. O diretor de agronegócios da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura de Rio Claro, Emílio Cerri, que acompanhou de perto toda execução da obra e acompanhou o prefeito ao local, nesta quarta-feira, confirma que restou apenas um trecho de 300 metros da via para ser completado. O titular local da secretaria de Agricultura, Carlos Alberto Teixeira De Lucca, informou, contudo, que a finalização do trecho ficará sob a responsabilidade da prefeitura. “Vamos iniciar o serviço nesta quinta-feira, 25, e deveremos concluir o trabalho em poucos dias”. Segundo De Lucca, as pedras para a finalização serão fornecidas pela Codasp, conforme acordo entre as partes. A obra realizada pela Codasp envolveu construção de tanques de contenção de concreto às margens da via, para captação de águas pluviais, bem como linhas de tubos que também colaboram neste processo, retirando água da estrada e evitando o desgaste da cobertura da via. A estrada, aliás, foi revestida com cascalho compactado, uma tecnologia que assegura a durabilidade do serviço.

Prefeito Du Altimari visita obras de recuperação da Estrada da Mata Negra
Prefeito Du Altimari visita obras de recuperação da Estrada da Mata Negra

 Por conta do valor conveniado, não foi possível recuperar, agora, toda a extensão da estrada da Mata Negra, que tem 16 km, aproximadamente. “No entanto, continuamos conversando periodicamente com a Codasp para negociar a recuperação do restante da estrada”, sublinhou Altimari. Ele creditou sua confiança ao bom relacionamento que tem com o presidente da companhia estadual, Edinho Araújo. Com raízes bem fincadas na região da Mata Negra, José Valentin Tonan completa 58 anos nesta quinta-feira, 25, lembrando que se instalou na área quando tinha quatro anos apenas. Feliz com a estrada recuperada, José registra que as famílias residentes na região já fizeram muitas reivindicações sobre a situação da estrada ao longo dos anos, “mas tivemos dificuldades em obter retorno”, explica. Na atual administração, no entanto, a resposta “veio rapidamente e o trabalho tão desejado foi executado”, acrescentou o produtor rural. José nota que a recuperação da estrada tem impacto direto na vida de sua família, que depende das boas condições da via para cuidar de seus interesses. Caso, por exemplo, de uma filha do produtor, que trabalha na cidade e tem de cumprir horário, não podendo se sujeitar a atrasos provocados por uma via que não ofereça condições adequadas de tráfego. Importante lembrar, ainda, que a definição dos 5,8 mil metros que deveriam ser objeto da recuperação, foi determinada pelos próprios produtores da Mata Negra. Eles foram reunidos pelo secretário De Lucca, que explicou as limitações financeiras determinadas pela Codasp e, a partir daí, optaram por priorizar a recuperação do trecho que começa na encruzilhada próxima ao túmulo do Barão de Grão Mogol, fazendo depois um percurso em forma de triângulo, que retorna ao ponto de origem.

Educação tem proposta “casada” para aproveitar obra abandonada e ampliar vagas

O prefeito Du Altimari e a secretária de Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo visitaram na terça-feira, 23, área onde uma obra abandonada que chegou a abrigar, temporariamente, no passado, o Centro Comunitário do Jardim Ipanema. Posteriormente sem ter qualquer destinação específica e entregue ao abandono há vários anos, o prédio, contudo, poderá ser aproveitado numa espécie de operação “casada” projetada pela prefeitura. A proposta, anunciada no local pelo prefeito Du Altimari e pela secretária Heloísa, consiste em utilizar a área para a construção do novo prédio da Escola Municipal Sueli Aparecida Marin, de ensino fundamental, que funciona atualmente no Jardim São João, cujas instalações já não suportam a demanda, somando-se ao fato de que a unidade também compartilha espaço com a Escola Municipal Mitiko Nevoeiro, dedicada à educação infantil. “Pensamos em construir uma nova sede para a Escola Sueli Marin e, ao mesmo tempo, utilizar as instalações atuais dessa unidade para ampliar o atendimento em período integral na Escola Mitiko”, explicou Heloísa. Segundo ela, um eventual projeto para a nova sede da Escola Sueli Marin deverá levar em conta a possibilidade de “incorporar a parte física do prédio” então destinado a ser um centro comunitário.

Prefeito Du Altimari e secretária Heloísa na área que deve abrigar nova escola municipal
Prefeito Du Altimari e secretária Heloísa na área que deve abrigar nova escola municipal

“Cremos que isto é possível, mas vai depender de uma análise técnica das estruturas do prédio”, admitiu a titular da Educação. O prefeito Du Altimari entende que essa solução “casada” contribuirá para que o município “mantenha-se em dia com o atendimento às demandas da Educação, ampliando a oferta de vagas”, tanto na educação infantil como no ensino fundamental. “Assim, equacionamos o problema representado por uma obra inacabada e, simultaneamente, mantemos nossa política que alia quantidade e qualidade na Educação”, afirmou o prefeito. A intenção é providenciar o projeto executivo da obra ainda neste ano para iniciar a construção no final deste ano. “Queremos inaugurar a nova escola de Rio Claro em 2011”, anuncia a secretária Heloísa.

Prefeitura e Foz do Brasil farão obras para conter erosão do Jardim Esmeralda

A Prefeitura de Rio Claro, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, e a Foz do Brasil, empresa responsável pela operacionalização do sistema de esgoto no município firmaram na sexta-feira, 19, uma parceria para executar as obras de contenção do processo erosivo, localizado em trecho da rua 16 com a avenida 11, bairro Jardim Esmeralda.
Segundo o secretário de obras, Ivan De Domenico, o problema erosivo vinha se agravando devido às fortes chuvas ocorridas no início deste ano. Neste período, as equipes da Secretaria de Obras e da Foz do Brasil trabalharam juntas para conter o avanço da erosão.
Para reduzir os riscos, as equipes fizeram um desvio emergencial para retirar parte da água acumulada dentro do buraco, o que aumentava os riscos de desmoronamentos. Outra medida de segurança foi a colocação de uma grande quantidade de pedras de mão, ou rachão, e sacos de areia no local.

Representantes da administração municipal e da Foz do Brasil durante reunião para definir as obras no Jardim Esmeralda
Representantes da administração municipal e da Foz do Brasil durante reunião para definir as obras no Jardim Esmeralda

A elaboração do projeto está sob a responsabilidade técnica da Secretaria de Obras e contempla a construção de uma nova galeria de águas pluviais dupla de 225 metros lineares de comprimento com tubos de concreto armado com diâmetro de 1,20 m, 10 caixas de passagens e quatro bocas de lobo triplas. O valor da obra esta orçado em R$ 247.000,00, porém, com a parceria, o custo será reduzido em 40%. A Prefeitura fornecerá os tubos fabricados pela Fábrica de Artefatos (Facua) e a empresa Foz do Brasil executará o serviço de construção da rede, utilizando a mão de obra de empresa e os equipamentos necessários.
A reunião foi realizada na Secretaria de Obras, no prédio do Núcleo Administrativo Municipal (NAM) e contou com as presenças do secretário Ivan De Domenico, do assessor René Moraca  e dos representantes da Foz do Brasil, engenheiro José Carlos Doretto e o assessor Ademar Nobile.