Câmara e Prefeitura discutem Lei da Micro e Pequena Empresa com Sebrae

Os poderes Executivo e Legislativo de Rio Claro realizam nesta quarta-feira, às 9h, na Câmara Municipal, reunião com os vereadores e secretários municipais para que se conheça, em pormenores, o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que o município vai adotar. A explanação sobre a referida lei, já implantada em vários municípios brasileiros, será feita por técnicos do Sebrae, da regional Centro-Paulista.

A explanação, com esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação da lei e seus benefícios na economia, terá a participação do prefeito Du Altimari, da vice-prefeita e secretária municipal de Governo, Olga Salomão, e da presidente da Câmara, Mônica Hussni Messetti. O texto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi elaborado pela prefeitura e passou pelo crivo da Secretaria de Negócios Jurídicos, que fez algumas adequações necessárias, a exemplo do que ocorreu em outras cidades que já incorporaram a lei.

Relatórios obrigatórios indicam 2.500 vítimas de acidentes do trabalho

     Mais de 2.500 pessoas sofreram acidente de trabalho no município de Rio Claro nos últimos sete meses. É o que mostra levantamento divulgado nesta terça-feira, 27, pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) relativo ao período de setembro de 2009 a abril de 2010. Os dados estão nos Relatório de Atendimento ao Acidentado do Trabalho (Raat), documento que é obrigatório em Rio Claro desde o ano passado, conforme decreto assinado pelo prefeito Du Altimari.

     A divulgação tenta chamar a atenção para o Dia Mundial em Memória das Vítimas das Doenças e Acidentes do Trabalho, que marca, em 28 de abril, a assinatura, em 1914, da primeira lei sobre benefícios concedidos aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho no Canadá.

     “A obrigatoriedade passou a nos dar subsídios para intervenções preventivas e de orientação, bem como para o desenvolvimento de um trabalho educativo”, afirma José Carlos Duarte, coordenador do Cerest. O prefeito Du Altimari destaca que os novos procedimentos representaram “um presente à classe trabalhadora e um incentivo às empresas, pois, com números precisos em mãos é possível estabelecer ações preventivas de amplo alcance”.

     De acordo com o decreto municipal, as entidades que prestam serviços de saúde terão de enviar relatório ao Cerest cada vez que atenderem um trabalhador acidentado. As instituições de saúde têm de relatar a ocorrência de todos os acidentes de trabalho, bem como as condições de atendimento ao acidentado, inclusive, para os casos que envolvam trabalhadores sem carteira assinada.

     Após um período de discussão e capacitação dos trabalhadores que iriam produzir os referidos relatórios, o Raat foi implantado nos serviços de pronto atendimento e urgência/emergência municipais. Dos 2.518 acidentes de trabalho registrados até o momento, 913 foram atendidos nos Pronto-atendimento do Cervezão, 867 no Pronto-atendimento do Bairro do Estádio e 733 no Pronto-socorro da Avenida 15. Cinco foram registrados no pronto-atendimento do Wenzel.

     O Cerest analisou 501 destes acidentes, conseguindo apurar, dentro outros, os seguintes dados: 75,65% dos trabalhadores acidentados estão na faixa etária entre 21 e 50 anos; os acidentes típicos (aqueles que ocorrem nas dependências das empresas) foram da ordem de 66,47%, já os acidentes de trajeto (aqueles que ocorrem entre a ida e volta do trabalho) foram da ordem de 31,74%; veículos de transporte foram causa para 28,9% desses acidentes, enquanto máquinas e equipamentos foram registrados como sendo a causa para 18,96% deles; cerca de 78,04% desses trabalhadores tiveram afastamento do trabalho entre um e 15 dias.

      A coordenação do Cerest ressalta que, pela primeira vez está se criando, em Rio Claro, um sistema municipal de informações sobre acidentes e doenças do trabalho e que o sistema deverá ser aperfeiçoado a cada momento. A expectativa é de que, com esse instrumento, sejam desenvolvidas políticas públicas que visem reduzir e prevenir acidentes de trabalho na região.

     O Cerest está localizado na Rua 2, nº 729, no centro da cidade. Além de Rio Claro, o centro atende os municípios de Analândia, Araras, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Leme, Limeira, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes.

Violência, maus tratos e negligências levam mais de 100 pessoas ao CREAS todo mês

Violência, maus tratos e negligências levam mais de 100 pessoas ao CREAS todo mês
Violência, maus tratos e negligências levam mais de 100 pessoas ao CREAS todo mês

     O número de atendimentos oferecidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) saltou de 16 para 110, em média, neste início de ano, o que remete a um aumento de 588% no número de pessoas atendidas, de 2009 para 2010. De janeiro a novembro de 2009, prestando atendimentos no bairro do Estádio, o CREAS atendeu 180 pessoas. Com a mudança para a Rua 8, no bairro Santana, no início de dezembro de 2009, passou a atender cerca de 110 pessoas por mês.

         São crianças, adolescentes, mulheres, homens idosos e portadores de necessidades especiais, em sua maioria vítimas de violência física, sexual, maus tratos e negligências, que procuram ajuda de profissionais especializados.

         “O crescimento desta clientela ocorreu devido ao aumento da divulgação, ampliação de programas em parceria com a Rede Social e também pela implementação de serviços que antes não eram oferecidos devido à infraestrutura do prédio em que funcionava anteriormente”, diz Sonia Maria Catel Gerner, diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Ação Social.

         Dentro os novos serviços oferecidos pelo CREAS encontram-se:

  • enfrentamento à violência contra adultos, idosos, portadores de deficiência, crianças e adolescentes;
  • orientação e acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC);
  • orientação e acompanhamento de famílias inseridas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
  • orientação e acompanhamento de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional, visando à reintegração familiar/comunitária.

         O CREAS é uma unidade pública estatal de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados, promovendo a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários. “Essa integração envolve um conjunto de profissionais e processos de trabalho que possibilitam apoio e acompanhamento individualizado especializado”.

         Atende a crianças, adolescentes, mulheres, homens e idosos em situação de risco, oferecendo acompanhamento técnico especializado, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de risco vivida.  

         Formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados e educadores de rua, a equipe do CREAS presta serviços de acompanhamento social e psicológico, orientação jurídica e encaminhamento para rede de serviços disponíveis do município.     

         Podem procurar pelos serviços do CREAS todas as pessoas que são vítimas de violência intra-familiar, dentre elas as violências física, sexual, psicológica, racial, patrimonial e moral.

         O CREAS atende na Rua 8, 3131 – esquina com a Avenida 42, no Santana. Mais informações podem ser obtidas pelo tel. 3523-6439.

Diversão na Escola Municipal “Diva Marques Gouvêa”

Diversão na Escola Municipal “Diva Marques Gouvêa”
Diversão na Escola Municipal “Diva Marques Gouvêa”

   “Amizade e Cooperação” em atividade da escola Diva Marques.

   O personagem Ronald McDonald visitou os alunos da escola municipal de Rio Claro Diva Marques Gouvêa, onde apresentou o show Amizade e Cooperação.

   A atividade foi desenvolvida a partir de temas como Educação, Vida Ativa e Ecologia.

   Os alunos puderam interagir com o personagem e desenvolver os temas dentro do aspecto coletivo da comunidade escolar.

Nascidos em 1992 têm até a 6ª-feira para se alistarem no serviço militar

   Termina na próxima sexta-feira (30) o prazo para o alistamento dos jovens nascidos em 1992. Em Rio Claro, todos os rapazes que completaram ou completam 18 anos em 2010 devem se alistar na Junta de Serviço Militar, na rua dez, 70, Bairro do Estádio.

    Para fazer o alistamento, que é obrigatório, é preciso levar certidão de nascimento e RG originais. Quem tiver deve levar o CPF. Também são exigidos uma foto 3 x 4 recente e sem adornos e uma declaração de escolaridade atualizada.

    A Junta Militar de Rio Claro, que fica atrás do ginásio de esportes, atende das 8h30 às 11 horas e das 13 às 16 horas. O telefone é 3523-8148.

Hora do Conto é destaque na escola Clara Freire

Hora do Conto é destaque na escola Clara Freire
Hora do Conto é destaque na escola Clara Freire

    A Hora do Conto se transformou em um dos momentos mais esperados pelos alunos de Pré II da escola municipal Clara Freire Castelano, em Rio Claro.

    A professora Marina Gianez organiza a atividade diária, que é ilustrada com músicas e fantasias. Com o estímulo, as crianças não perdem tempo e fazem fila para emprestar livros e lerem em casa.

    Os livros são organizados em um calendário de histórias feito com a colaboração dos pequenos estudantes.

    Segundo a direção da escola a atividade está ajudando a despertar o interesse em relação os livros infantis e motivando leitura, além de ser um importante apoio no processo de alfabetização.

Palestra sobre chás na programação da escola Lygia para o Dia das Mães

programação do dia das mães
programação do dia das mães

    O Dia das Mães, celebrado no próximo dia nove, é mais uma oportunidade para a rede municipal de ensino de Rio Claro estreitar os laços entre a escola e a comunidade. Nessa quinta-feira (29) as mães de alunos da escola Lygia do Carmo Polastri Vendramel, no bairro Arco-íris, poderão conhecer um pouco mais sobre os tipos de plantas utilizados para fazer os mais variados tipos de chá.

    A palestra será comandada pelo responsável pela Casa da Agricultura de Rio Claro, Enéas Fergusson e acontece em dois horários, às 8 e às 16 horas. Um pouco do que for dito na palestra será conhecido na prática com o chá que será servido após as explanações do palestrante.

    A programação referente ao Dia das Mães começou na segunda-feira (26) com a presença das alunas do Instituto Embeleze na escola durante toda a manhã. Mães, avós e tias receberam tratamento especial e dicas de beleza e de valorização da auto-estima.

    Para a semana que vem estão programadas atividades especiais desenvolvidas pelos alunos em homenagem às mães. “Toda a comunidade está convidada a participar”, diz a direção da escola. A programação acontecerá de segunda a quinta-feira sempre a partir das 7h45 e das 16 horas

Tanquinho conta sua história em livro

Tanquinho conta sua história em livro
Tanquinho conta sua história em livro

    A história do bairro rural de Tanquinho, sede do distrito piracicabano de Guamium, está contada em livro que vem despertando o interesse também de moradores de Rio Claro. Tanquinho foi oficialmente criado em agosto de 1971, mas é considerado pelos historiados como local centenário, talvez com a mesma idade de Rio Claro – 183 anos – pois era ponto de referência para os viajantes que andavam de carroças e troles e ali encontravam água do ribeirão Duas Águas para dar de beber aos animais.  Grande parte destes viajantes fazia o trajeto entre Rio Claro e Piracicaba.

    Hoje com mais de 60 famílias na parte rural e outro tanto no perímetro urbano, Tanquinho tem localização estratégica na região, a 18 quilômetros do perímetro urbano de Piracicaba, a 10 quilômetros de Iracemápolis, a 18 quilômetros de Rio Claro e a 20 quilômetros de Limeira. A história de Tanquinho é também um pouco da história destes municípios, conforme se observa na apresentação do livro feita pelo professor José Molina Filho.

    “Tanquinho: Seu Povo, Sua História, Sua Glória procura mostrar o que aconteceu àqueles que vieram de outros mundos, para substituírem escravos negros nos eitos do cafezal e das lavouras de cana-de-açúcar”, escreve Molina. O livro traz uma lista com nomes de famílias tradicionais que residiram ou residem em Tanquinho, como Nalim, Faganello, Frasson, Coletti, Rossetti, Marchiori e Penteado.

    O livro traz histórias contadas por seus moradores, fac-símiles de reportagens e documentos oficiais sobre Tanquinho, antigas fotografias e uma cronologia de sua história. São 134 páginas, organizadas por Sabrina Rodrigues Bologna, com a participação de Archimedes Lauro Frasson, Orlando Raitano e José Albertino Bendassolli.

    “É uma publicação valiosa por resgatar a história de Tanquinho, que diz respeito a muitas famílias rio-clarenses, e que serve de exemplo para que outras localidades se entusiasmem em registrar suas lutas e conquistas”, afirma o prefeito Du Altimari, que domingo participou da cerimônia de lançamento do livro, ao lado do secretário municipal de Cultura, Ney Fina, do ouvidor do município, Francisco Marchiori Junior, e da vice-presidente da Câmara, Maria do Carmo Guilherme.

    Informações sobre o livro Tanquinho: Seu Povo, Sua História, Sua Glória podem ser conseguidas pelo telefone 3522-8000.

Vendaval derruba 12 árvores em Rio Claro

Equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Elektro e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura, trabalharam durante quase 10 horas para reorganizar locais atingidos pelo vendaval que passou por Rio Claro no final da tarde de sexta-feira.

Queda de árvores não fez vítimas.

Acompanhado de chuva, o vendaval durou cerca de 50 minutos, sendo que a velocidade dos ventos foi de 58,3 quilômetros por hora. Não foi registrado nenhum ponto de alagamento e também não houve vítimas, mas diversos bairros do município foram afetados.

No bairro Parque São Jorge o vento destelhou uma casa. Doze árvores tombaram, sendo que algumas provaram interrupção no fornecimento de energia elétrica na Chácara Lusa e Vila Aparecida. O trânsito de veículos foi prejudicado e vários semáforos ficaram fora de operação.

“Pelo menos seis destas árvores eram de grande porte, felizmente ninguém se machucou”, observa Danilo Almeida, diretor da Defesa Civil de Rio Claro, acrescentando que “é importante que sejam feitas vistorias periódicas no perímetro urbano para identificar e retirar as árvores que estejam oferecendo perigo para a população”.

As árvores que caíram com a força dos ventos na sexta-feira em Rio Claro estavam em bairros como Chácara Lusa, Wenzel, Vila Alemã, Jardim Arco-íris, Alan Grei, Cervezão, Vila Paulista e Jardim São Paulo. O trabalho dos bombeiros, Defesa Civil, Elektro e funcionários municipais começou às 17h30 e se estendeu até às 3 horas da madrugada de sábado.

Rio Claro lidera debate sobre remissão de dívidas com a RFFSA

A vice-prefeita e secretária municipal de Governo de Rio Claro, Olga Salomão, participou nesta segunda-feira, 26, dos debates realizados na 57ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que se realiza em Florianópolis (SC). Em palestra aos participantes do evento, Olga discorreu sobre a ação que está sendo desenvolvida junto ao governo federal, com a mediação da Frente Nacional de Prefeitos (FPN), que deverá resultar na remissão das dívidas de diversos municípios relativamente aos precatórios gerados pela utilização de áreas que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

Olga fala na reunião da FNP, em Florianópolis, integrando mesa com presença de autoridades federais.

Como vice-prefeita do município, cujos precatórios atingem o montante de R$ 9 milhões, aproximadamente, Olga articulou um movimento pela remissão dessas dívidas, incorporando a adesão de outras cidades paulistas, inclusive da região de Rio Claro, valendo-se da ajuda do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que contribuiu para dar suporte legal à reivindicação das prefeituras, por meios de orientações recebidas da Advocacia Geral da União (AGU), em São Paulo.

No primeiro encontro para discutir a remissão, realizado há mais de um mês, em Brasília, também com a presença do Prefeito Du Altimari, os encaminhamentos foram feitos diretamente ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo que reuniu, na oportunidade, os representantes dos diversos setores do governo federal envolvidos diretamente na questão, como a própria AGU, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

“Desde então, as negociações entre as partes evoluíram muito e foi encontrada uma solução que está prestes a ser sacramentada”, explicou Olga, nesta segunda-feira aos prefeitos, parlamentares, secretários municipais e vereadores de diversas regiões do país que estão participando das atividades da FNP na capital catarinense.

A mesa de autoridades que abriu o evento em Florianópolis teve a presença do secretário de Finanças de Osasco (SP), Estanislau Dobbeck, da diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, Thaís Helena Pássaro e do diretor de Incorporação de Imóveis da SPU/MPOG, Alexandre Balsanelli, os dois últimos, a propósito, interlocutores freqüentes da vice-prefeita Olga Salomão em Brasília.

Atualmente, a FNP prepara-se para entregar ao governo federal um levantamento dos municípios com precatório pendente em ações de desapropriação dos imóveis da extinta RFFSA e suas antecessoras, bem como indicar os municípios que tenham precatórios expedidos com determinação de seqüestro de suas receitas e ou inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

A vice-prefeita de Rio Claro, falando nesta segunda-feira diretamente de Florianópolis, declarou que a “solução para esta questão que se arrastou durante muitos anos está bem próxima de um desfecho, com a conseqüente remissão das dívidas” junto à RFFSA. “A FNP está entregando os levantamentos que prometemos apresentar ao governo federal, mas é importante lembrar que a solução encontrada, com evidentes benefícios para Rio Claro e para os municípios que pleitearam junto conosco a remissão, será adotada, posteriormente, como uma espécie de jurisprudência para demandas do gênero que venham a ser encaminhadas por outras cidades à União”, acrescentou Olga.