Prefeitura de Rio Claro pede remissão de dívidas relativas à antiga RFFSA

A Prefeitura de Rio Claro deverá obter da União a remissão de dívidas relativas às áreas não operacionais que pertenciam à antiga RFFSA e foram desapropriadas pelo município, gerando precatórios, um deles no valor de R$ 9 milhões, conforme números atualizados em janeiro último. A solução para a questão, que preocupava a prefeitura de Rio Claro e de outros municípios paulistas, evoluiu na última terça-feira, 16, quando o prefeito Du Altimari e a vice-prefeita e secretária municipal de Governo, Olga Salomão estiveram em Brasília, tratando do assunto diretamente com o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, Gestão e Orçamento, com Alexandra Reschke, secretária do Patrimônio da União e Olavo Noleto Alves, subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais.
A atuação da vice-prefeita de Rio Claro, que tem bom trânsito em Brasília, inclusive com o ministro Paulo Bernardo, teria sido fundamental para que o assunto fosse tratado “em instâncias que realmente têm o poder de decisão, abreviando um processo que poderia demandar muito mais tempo”, confirmou o prefeito Du Altimari, para quem a remissão das dívidas “é mesmo o caminho mais natural e coerente”.
  Vice - Prefeita, Olga Salomão e Prefeito Du Altimari ao lado do ministro Paulo Bernardo, juntamente com outros prefeitos e autoridades federais.
Vice - Prefeita, Olga Salomão e Prefeito Du Altimari ao lado do ministro Paulo Bernardo, juntamente com outros prefeitos e autoridades federais.

Na oportunidade, o ministro Paulo Bernardo recebeu das autoridades um documento contendo proposta de Ato Presidencial que possa dar um desfecho à questão. O referido documento foi assinado pelo prefeito e a vice-prefeita de Rio Claro e, ainda, pelos prefeitos José Antonio de Barros Neto (Tremendé), Carlos Cesar Tamiazo (Cordeirópolis), José Antonio Bacchim (Sumaré), Therezinha Ignez Servidori (Rincão), Carlos Nelson Bueno (Mogi Mirim), Sérgio Yasushi Miyashiro (Pedro de Toledo) e Nelson Garavazzo (Serrana). “Da mesma forma que Rio Claro, todos os municípios signatários enfrentam os mesmos problemas e também postulam a remissão dessas dívidas, o que nos levou a tratar dessa reivindicação num âmbito mais amplo, articulando com outras prefeituras”, explicou Olga Salomão. O secretário de Negócios Jurídicos de Rio Claro, Gustavo Ramos Perissinotto integrou a comitiva da região que foi à Brasília.
“O trabalho para que o documento chegasse praticamente pronto à mesa do ministro Paulo Bernardo demandou algumas semanas”, contou Olga, que estruturou pessoalmente a articulação com prefeitos de vários municípios interessados na questão. O segundo passo foi dado em duas reuniões que o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) agendou para a vice-prefeita de Rio Claro no escritório da Advocacia Geral da União (AGU), em São Paulo, quando se aprofundou a discussão sobre o conteúdo do documento que deveria ser apresentado ao governo federal. “A partir daquele momento já sabíamos que o pedido estava bem fundamentado o que facilitaria enormemente seu acolhimento junto ao governo federal, o que de fato aconteceu”, afirmou a vice-prefeita de Rio Claro. “Tanto assim que pudemos embarcar para Brasília já no dia seguinte à última reunião com o deputado Paulo Teixeira, de quem recebemos um apoio decisivo para fortalecer nossas pretensões de conseguir a remissão das dívidas com a RFFSA.
Na prática, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva contribuiu decisivamente para tornar possível uma solução para esses precatórios, que os municípios dificilmente teriam condições de honrar. Isso se deu através de lei sancionada pelo Presidente da República, em 2009, que autoriza a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pelos bens da RFFSA, repassar às cidades, sem custo, os terrenos de ferrovias desde que utilizados para o desenvolvimento local.

Vice - Prefeita, Olga Salomão e Prefeito Du Altimari ao lado do ministro Paulo Bernardo, juntamente com outros prefeitos e autoridades federais.
Vice - Prefeita, Olga Salomão e Prefeito Du Altimari ao lado do ministro Paulo Bernardo, juntamente com outros prefeitos e autoridades federais.

Durante a conversa com o ministro Paulo Bernardo foram, então, definidos os encaminhamentos a serem adotados a partir de agora, expressos no compromisso dos prefeitos de que estes entrarão com pedido formal de desistência da ação de desapropriação dos terrenos junto à Advocacia Geral da União (AGU), disse Olga. A AGU, por sua vez, remeterá o processo a uma câmara de conciliação que analisará as ações e aceitará as desistências, fazendo com que as áreas voltem ao domínio da União.  Caberá à União, depois, avaliar se as cidades se enquadram no Programa de Destinação do Patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. (RFFSA) para o Apoio do Desenvolvimento Local. Assim, as áreas seriam destinadas aos municípios, mas já sem qualquer ônus para as prefeituras. POIO
 “O ministro Paulo Bernardo entendeu a importância do nosso pleito e estamos convencidos de que a solução não tardará”, afirmou Olga. Ela adiantou, ainda, que as prefeituras, incluindo a de Rio Claro, signatárias do documento hoje em poder do Ministério do Planejamento, serão as primeiras a se beneficiarem com a remissão das dívidas. E há outro detalhe: “As soluções encontradas, em que estamos sendo pioneiros, servirão de referência para as demandas semelhantes que chegarem ao governo federal de agora em diante”, concluiu a vice-prefeita de Rio Claro.
“Se não houvesse esse desfecho, que tranqüiliza a todos, muitos municípios não teriam como quitar essas dívidas. e o mais grave é que o não pagamento dos precatórios remete o município devedor ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), inviabilizando para as prefeituras inscritas no órgão a obtenção de recursos junto aos Estados e à União”, afirmou o prefeito Du Altimari.

Escola Sylvio Araújo desenvolve atividade cultural com os alunos

A equipe da Escola Municipal Prof. Sylvio de Araújo, do bairro São Miguel, em Rio Claro, desenvolve semanalmente, uma atividade cultural denominada de “Momento Cultural”. Seguindo um cronograma semestral pré-estabelecido entre os gestores e o corpo docente, cada classe faz sua apresentação de acordo com o estabelecido de forma que todas tenham oportunidades de apresentar suas atividades e ao fechar-se o ciclo, reinicia-se o cronograma. Todas as apresentações são precedidas da entoação dos hinos de Rio Claro e o Nacional, momento valorizado pela equipe escolar para inserir o valor do patriotismo e da cidadania aos educandos.

Equipe da EM. Prof. Sylvio de Araújo participam semanalmente de atividades culturais.
Equipe da EM. Prof. Sylvio de Araújo participam semanalmente de atividades culturais.

 As manifestações artísticas e culturais são atividades freqüentes do cotidiano escolar permitindo aos discentes expressarem seus sentimentos de forma ímpar, despertando seus talentos e desenvolvendo suas habilidades e competências, para que se tornem cidadãos críticos e criativos, dando-lhes condições de progredir em seus estudos, evitando, assim, a insatisfação com o ambiente escolar ou, até mesmo, a evasão. Temos a convicção de quanto mais cedo a escola iniciar a formação e sedimentação desses valores, maiores serão os benefícios, tanto para o aluno em sua convivência social, quanto para toda a sociedade. A escola está ampliando sua área de atuação, atingindo também pais e a comunidade, tornando o ambiente escolar mais agradável. As atividades são desenvolvidas às sextas-feiras na primeira aula e as apresentações são diversas como: contador de histórias, danças, teatro, contos, músicas e jogral, dessa forma contribuem para construção de novos conhecimentos. Os eventos são registrados através de fotos.

As atividades envolvem também os pais e a comunidade, tornando o ambiente escolar mais agradável.
As atividades envolvem também os pais e a comunidade, tornando o ambiente escolar mais agradável.

 Os alunos são os principais protagonistas no desenvolvimento das atividades e também são os atores na elaboração das ações desenvolvidas para as datas comemorativas, tornando-as prazerosas e gratificantes. A direção da escola ressalta a importância da realização de atividades práticas e interdisciplinares de forma contextualizada criando novas possibilidades para o aprendizado.

Estação de Tratamento de Água recebe visita de estudantes

A Estação de Tratamento de Água – ETA 2, localizada na estrada municipal que liga Rio Claro ao Distrito de Ajapi, recebeu na quinta-feira, 18, a visita de 80 alunos da Escola Municipal Dante Egréggio, do bairro Vila Paulista, em Rio Claro. As atividades envolvendo os estudantes fazem parte das comemorações da primeira Semana da Água e Conservação do Rio Corumbataí programadas para o período de 15 a 22 de março.
Os objetivos são conhecer todo o processo, desde a captação até a chegada da água nas residências, bem como sensibilizar os jovens sobre as questões de escassez do líquido potável e a sua preservação.
Tanto no período da manhã como à tarde, os estudantes foram recepcionados pelo superintendente do Daae, engenheiro Geraldo Gonçalves Pereira, pelos funcionários e pela química responsável pela ETA 2,  Luciene R.N.O. Pedersen.

Equipe do Daae recepcionando os alunos da Escola Municipal Dante Egréggio, durante visita a Estação de Tratamento de Água de Rio Claro.
Equipe do Daae recepcionando os alunos da Escola Municipal Dante Egréggio, durante visita a Estação de Tratamento de Água de Rio Claro.

Rio Claro possui duas estações de tratamento. A ETA 1 processa 40% do volume de água consumido e sua captação é feita no Ribeirão Claro. A ETA 2, opera com 60% de sua capacidade, sua fonte de captação é o Rio Corumbataí.
Durante toda a semana foram realizadas atividades multidisciplinares com palestras e visitas técnicas monitoradas em propriedades rurais, na Estação de Tratamento de Esgoto – (ETE) e a Estação de Tratamento de Água –(ETA 2).
A Semana da Água e Conservação do Rio Corumbataí foi organizada pela Prefeitura de Rio Claro, Daae, Sesi, Unesp, Polícia Ambiental, Condema, Casa da Agricultura, Sindicato Rural, Câmara Municipal, Foz do Brasil, Sociedade Amigos do Horto, Associação dos Apicultores e Associação da Agricultura Familiar da Bacia do Corumbataí. O evento teve o apoio das empresas Tigre e Riclan.

Rio Claro inicia nova etapa da vacinação contra a Gripe A na segunda-feira

Depois de vacinar os trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos no atendimento a pacientes, a rede pública municipal de saúde inicia nesta segunda-feira, 22, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a Gripe A. Até 7 de maio, deverão ser vacinadas todas as gestantes e, até 2 de abril, pessoas com até 59 anos de idade com doenças crônicas em tratamento e crianças de 6 meses a 1 ano, 11 meses e 29 dias.
O atendimento para a vacinação será feito em todas as unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família. “Orientamos os moradores para que se dirijam à unidade mais próxima de suas casas, com o cartão de vacinação e um documento de identificação”, informa Catarina Burigo Almeida, coordenadora do setor de Vigilância Epidemiológica da Fundação de Saúde de Rio Claro.
Gestantes e pacientes com doenças crônicas em tratamento e que não fazem acompanhamento nas unidades públicas de saúde (UBS e USF), devem apresentar documento médico com a indicação.
A campanha de vacinação contra a Gripe A terá ainda outras três etapas: de 5 a 23 de abril, para a população de 20 a 29 anos; de 24 de abril a 7 de maio, para idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas em tratamento; e de 10 a 21 de maio, para a população de 30 a 39 anos.
A gripe A, também chamada de gripe suína, é provocada por um novo tipo de vírus diferente da gripe comum. Os sintomas da gripe A são: fadiga, febre, dor de garganta, dores musculares, calafrios, tosse e espirros. Algumas pessoas podem apresentar diarréia e vômito. Na maioria dos casos ocorre uma melhora após uma semana dos sintomas. Entretanto, outras pessoas podem apresentar pneumonia ou outras complicações, precisando ser hospitalizadas e podendo até evoluir para a morte.
O vírus H1N1 é transmitido de pessoa a pessoa através da tosse, espirro e, às vezes, por contato com objetos contaminados. As formas de se proteger desta doença são: lavar as mãos com água e sabão ou utilizar álcool-gel especialmente após espirrar ou tossir, usar lenço descartável para cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir, não ficar em ambientes fechados e com muitas pessoas quando estiver gripado, e vacinação.
A maior parte das pessoas apresenta pouca ou nenhuma imunidade à Gripe A e, portanto, não estão preparadas para combater o vírus. Conforme orientação do Ministério da Saúde, neste momento serão vacinados os grupos prioritários porque eles têm maior chance de contrair as formas mais graves da doença.

Rio Claro registra 28 casos de dengue

Boletim divulgado na manhã desta sexta-feira, 19, pela Vigilância Epidemiológica de Rio Claro aponta que o município registrou 28 casos de dengue desde o início do ano. Na segunda-feira, 15, eram 16 casos, o que mostra que o número de pessoas que contraíram a doença está aumentando rapidamente.
“É importante que a população fique atenta e colabore com o combate ao mosquito transmissor da dengue”, ressalta Catarina Burigo Almeida, coordenadora da Vigilância Epidemiológica.
A Fundação de Saúde continua mobilizada nesta tarefa. Enquanto as equipes trabalham nas vistorias de imóveis e orientação aos moradores, o setor administrativo está finalizando o processo para a contratação de 40 novos agentes para trabalhar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
A situação de Rio Claro continua melhor do que a de outros municípios paulistas que enfrentam epidemia de dengue. As autoridades de saúde, porém, salientam que os números são preocupantes, uma vez que superam de longe o que foi registrado em todo o ano de 2009.
Em 2009, Rio Claro conseguiu se sair bem, mantendo a doença sob controle. Foram apenas sete casos, sendo três importados e quatro contraídos no município. Em 2008, foram 151 casos e em 2007, mais de 1.600.
A coordenação do programa municipal de combate à dengue apela para a população intensificar as medidas preventivas. É preciso eliminar os recipientes que possam acumular água, como vasos de plantas, latas, pneus, garrafas, caixas d´água e piscinas. Vale lembrar que mesmo os ovos colocados pelo mosquito na temporada anterior podem, com as chuvas, retomar o ciclo de reprodução para dar origem a novas larvas que se transformarão em mosquito.
Dos 28 casos de dengue confirmados nesta sexta-feira em Rio Claro, 10 são importados e 18 autóctones, ou seja, contraídos no município.

Entidades recebem leite arrecadado no Carnaval

Três entidades de Rio Claro receberam os litros de leite arrecadados pelos integrantes do bloco Prevenção que desfilou na Banda Esquina do Veneno e na Avenida Visconde, no Carnaval. A entrega dos 140 litros foi feita por Ivete Costa Cipolla, presidente da Fundação Municipal de Saúde, que destacou o aspecto social e educativo do bloco.

Entrega de leite sendo realizada
Entrega de leite sendo realizada

Além da diversão e lazer, o bloco levou orientação ao público sobre a importância do uso de preservativo na prevenção à Aids, conforme proposta do Programa Municipal de DST/Aids.
O material arrecadado foi entregue para Casa dos Meninos, Educandário Maria Goretti e Nosso Lar, entidades que atendem menores carentes.

Última chamada para candidatos da Saúde

Os candidatos que conseguiram boa classificação no processo seletivo da Fundação de Saúde de Rio Claro e não entregaram documentação nesta quarta-feira, 17, têm uma última chance nesta sexta-feira, 19. A documentação deve ser entregue na sede da Fundação, na Avenida 2 entre as ruas 3 e 4, das 14 às 15 horas. A grande maioria já fez a entrega. Estão sendo chamados os seguintes candidatos: Weder Fernando Nazari, Simone Dias Gesteira de Souza, Silvia Raquel Bettani, Nataly Manrique Rocha, Carlos Henrique Figueiredo do Vau, Ana Paula do Nascimento, Maria Aparecida Alves Claro, Hilda Gonçalves da Silva Castro, Katia Salomão Rosalen, Thiago David Albano Pereira, Lucas Rocha da Silva, Grasieli Thais Correa, Marilaine Teixeira da Silva, Janaina Wendel Ventura, Edivaldo Augusto, Cintia Maria Pedronetti dos Santos, Soraia Helena Antonelli e Fátima Franco Lopes Soares.

Equipe executa limpeza de área externa do NAM

A Secretaria de Administração iniciou nesta quarta-feira, 17, uma nova limpeza na parte externa do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), incluindo a varrição do passeio, que é muito utilizado pelos praticantes de caminhadas. Ainda assim, “é comum que as pessoas depositem lixo no local diariamente”, observa Ricardo Dutra, diretor do departamento de Próprios Municipais e também responsável pela administração do NAM. Ele lamenta este tipo de comportamento, mas afirma que a prefeitura “cumpre seu papel”, realizando a limpeza daquela área regularmente.
A equipe encarregada do serviço estima concluir o trabalho até sexta-feira, 19. Dutra, contudo, repete que as “pessoas residentes nas proximidades do NAM podem colaborar, ajudando-nos a manter limpo o passeio, em benefício de todos que o utilizam”.

Secretaria implanta nova sinalização na Rua Samambaia

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Sistema Viário de Rio Claro, através do departamento de trânsito executou na manhã dessa quarta-feira, 17, a implantação de um projeto de sinalização viária direcionado especificamente para o cruzamento da Rua 9, esquina da Avenida 20 com Rua Samambaia, região do bairro Santana. Segundo o diretor Luis Carlos Luz, esse cruzamento possui uma geometria bastante complicada e mereceu um estudo apurado por parte da equipe da Secretaria, visando oferecer maior segurança aos motoristas na hora de transpor este cruzamento de três vias públicas.

Equipe do departamento de trânsito realizando a nova sinalização de solo.
Equipe do departamento de trânsito realizando a nova sinalização de solo.

 A nova sinalização dará maior visão para todos os lados. Também foi demarcado o espaço não utilizável do solo, ou seja, por onde o motorista não deve passar, deixando corredores mais visíveis e seguros de ambos os lados do cruzamento. A sinalização de trânsito e dispositivos de segurança foi colocada na via pública para garantir melhor fluidez no trânsito e para que motoristas e pedestres que trafegam com segurança.

Prefeito Du Altimari concorre a prêmio do Sebrae nesta quinta, 18

O prefeito de Rio Claro, Du Altimari participará, nesta quinta-feira, 18, da cerimônia de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a ser realizada às 19h, no  Expo Center Norte – Pavilhão Branco, Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme, em São Paulo.
A coordenação do evento, que está em sua sexta edição, informa que 70 prefeitos, dentre os 130 municípios inscritos, receberão o Selo Prefeito Empreendedor. O prefeito Du Altimari será uma dos homenageados, junto com seu colega de Pirassununga, os dois únicos municípios da regional do Sebrae listados entre os contemplados.
Segundo a assessoria de imprensa do Sebrae, o prêmio “reconhece e valoriza os administradores municipais que implementam ações de apoio aos pequenos negócios e de incentivo à cultura empreendedora”.  Além dos três primeiros colocados, prefeitos com ações de destaque em temas como Desburocratização, Compras Governamentais, Formalização de Empresas, Implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Educação Empreendedora e Inovação, Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) e na categoria Médios e Grandes Municípios também serão premiados.
O primeiro colocado na categoria geral e os vencedores de cada destaque serão anunciados oficialmente na cerimônia que ocorrerá nesta quinta-feira, na capital paulista, e estarão – automaticamente – concorrendo à premiação nacional, que acontecerá em Brasília-DF, em data a ser definida.