Bonsucesso recebe reunião do Orçamento Participativo

A comunidade do bairro Bonsucesso abre o ciclo de reuniões com o objetivo de discutir e votar as propostas de melhorias e obras necessárias em seu bairro. Isso integra as etapas de formalização do OP – Orçamento Participativo, que começa neste sábado, 12, às 15 horas, na Capela Santa Edwirges, localizada na Rua 3 nº 32.

A organização das reuniões é da Secretaria de Governo da Prefeitura de Rio Claro. Na próxima semana as reuniões estão marcadas para o dia 16, às 19 horas, no Complexo Educacional, atendendo a população da região do Novo I e Terra Nova; e no dia 18, às 19 horas, na escola Isoluna Hupper Cassavia, região do Jardim Brasília.

Roteiro do OP

Depois as reuniões prosseguem nos seguintes dias e locais: 21, às 19 horas, no salão da Igreja do Centenário; dia 22, às 19 horas, na escola Francesco Paoli, na Vila Paulista; dia 23, às 19 horas, na escola Antonio Maria Marrote, no bairro do Estádio; e dia 26, às 15 horas, na escola Jovelina Morato, no Bairro Mãe Preta.

Para o dia 29 o encontro com os moradores está marcado para a escola Armando Grisi, no Panorama, a partir das 19 horas. No dia 30, a Vila Cristina recebe o Orçamento Participativo com reunião na escola Efraim Ribeiro dos Santos, às 19 horas.

O OP vira o mês chegando dia 2 de junho, às 15 horas, no Centro Comunitário Beija-Flor, no Cervezão; e dia 4, às 19 horas, na escola Antonio Sebastião da Silva, também no Cervezão. A programação do Orçamento Participativo prossegue dia 5, às 19 horas, na escola Sergio Hernani Fittipaldi, no Flores; dia 6, às 19 horas, na escola Lucidia Cassavia, no Boa Vista; e dia 9, às 19 horas, no Centro Comunitário de Ferraz.

Para o dia 11de junho, às 19 horas, o OP acontece no salão da igreja de Ajapi; dia 13, às 19 horas, na escola Samira Assencio Savoldi, no Santa Eliza; e dia 16, às 15 horas, no Centro Comunitário de Assistência.

No dia 18, às 19 horas, a reunião será realizada em Batovi, na escola Dennizard França Machado; dia 19, às 19 horas, na escola Hamilton Prado, na Vila Olinda; dia 20, às 19 horas, na escola Monsenhor Martins, em Santana; dia 26, às 19 horas, na escola Marcelo Schmidt, no centro; e fechando o ciclo, dia 27 de junho, às 19 horas, na escola Elpidio Mina, na Bela Vista.

O Orçamento Participativo é um dos principais instrumentos de participação popular dentro do poder público. É a oportunidade que o governo municipal oferece para que todo cidadão opine e decida sobre a aplicação do dinheiro público. No Orçamento Participativo, a população ajuda a estabelecer as prioridades para a cidade.

Prefeitura inicia reuniões do Orçamento Participativo

A Prefeitura de Rio Claro dá início a mais uma programação do Orçamento Participativo. O OP é um dos principais instrumentos de participação popular dentro do poder público.

Para a edição de 2012 a Secretaria de Governo já organizou a série de encontros em diversos bairros da cidade. O primeiro encontro está marcado para este sábado, dia 12, às 15 horas, na Capela Santa Edwirges, no Bairro Bonsucesso.

Na próxima semana as reuniões estão marcadas para o dia 16, às 19 horas, no Complexo Educacional, atendendo a população da região do Novo I e Terra Nova; e no dia 18, às 19 horas, na escola Isoluna Hupper Cassavia, região do Jardim Brasília.

O Orçamento Participativo voltou a ser realizado em Rio Claro no ano de 2009. Depois de vários anos, a população rio-clarense pode participar e interferir de forma direta na elaboração do orçamento do município. É a oportunidade que o governo municipal oferece para que todo cidadão opine e decida sobre a aplicação do dinheiro público. No Orçamento Participativo, a população ajuda a estabelecer as prioridades para a cidade.

Prefeitura envia à Câmara projetos que integram o Plano Diretor

A prefeitura de Rio Claro considera encerrada a sua parte na revisão e estruturação do Plano Diretor com o encaminhamento nos próximos dias para a Câmara Municipal de todos os projetos que regulamentam o Plano, ou seja, que tratam do zoneamento e parcelamento do solo.

Com o envio dos documentos a prefeitura cumpre o compromisso com a cidade de Rio Claro de estabelecer as diretrizes para o seu crescimento ordenado e com qualidade de vida.

Todos os procedimentos da administração municipal foram cumpridos e agora as novas avaliações e votação ficam por conta dos vereadores.

As discussões sobre o Plano Diretor começaram há três anos, através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente e do CDU – Conselho de Desenvolvimento Urbano, formado por entidades; pois o documento de 2007 precisava passar por uma revisão.

No início do ano foram realizadas diversas pré-reuniões de consulta popular, quando a população teve a oportunidade de participar, discutir e opinar sobre o documento. As discussões por parte da prefeitura foram encerradas com a realização das audiências públicas que serviram para que o cidadão votasse as emendas apresentadas.

O documento é um conjunto de normas e diretrizes de funcionamento e desenvolvimento do município formado inicialmente por 260 artigos e depois da revisão por 290. São 131 páginas que passaram por avaliação e votação de setores e comunidade de uma forma geral. Mais de 1.300 pessoas tiveram a oportunidade histórica de opinar.

Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência acontece dias 27 e 28

Nos dias 27 e 28 de abril será realizada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através da Secretaria de Governo da prefeitura de Rio Claro. O encontro será realizado no NAM – Núcleo Administrativo Municipal dividido em dia 27, às 19 horas e dia 28 das 8 às 17 horas.

O tema central será o mesmo da Conferência Nacional, ou seja, “Um olhar através da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”.

Várias pré-conferências foram realizadas em escolas, entidades que trabalham com pessoas deficientes e com os conselhos municipais da Saúde, Ação Social e do Deficiente.

Segundo documentos oficiais da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, “a pobreza e a deficiência estão diretamente ligadas” e “o mundo tem 600 milhões de pessoas com deficiência; 400 milhões vivem em países pobres ou em desenvolvimento e no Brasil, 27% destes brasileiros vivem em situação de pobreza extrema e 53% são pobres”.

Com esses números, a Presidência da República chama a conferência para a discussão ampla e democrática dos princípios de igualdade e de direitos; da plena acessibilidade dos deficientes nos setores da sociedade e permite a mobilização popular a fim de eliminar toda e qualquer forma de preconceito e exclusão.

Rio Claro realiza a Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Governo da prefeitura de Rio Claro coordena os trabalhos de realização da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, marcada para o dia 27 de abril, às 19 horas; e dia 28, das 8 às 17 horas, no Núcleo Administrativo Municipal (NAM), na Rua 6 nº 3265, no Alto do Santana.

A Conferência está agregando outras secretarias e entidades que trabalham com pessoas portadoras de deficiência. O tema central será o mesmo da Conferência Nacional, ou seja, “Um olhar através da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios”.

Segundo documentos oficiais da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, “a pobreza e a deficiência estão diretamente ligadas” e “o mundo tem 600 milhões de pessoas com deficiência; 400 milhões vivem em países pobres ou em desenvolvimento e no Brasil, 27% destes brasileiros vivem em situação de pobreza extrema e 53% são pobres”.

Com esses números, a Presidência da República chama a conferência para a discussão ampla e democrática dos princípios de igualdade e de direitos; da plena acessibilidade dos deficientes nos setores da sociedade e permite a mobilização popular a fim de eliminar toda e qualquer forma de preconceito e exclusão.

Afinado com o pensamento do governo federal, Rio Claro abre os canais da conferência a partir das pré-conferências, que já começaram no dia 28 de março e se encerram dia 19 de abril.

Na próxima segunda-feira, 9, a pré-conferência está marcada para as 18hs, na escola “Victorino Machado”, na Vila Industrial; e dia 11, às 14 horas, no Instituto “Allan Kardec”.

Rio Claro deverá receber R$ 450 mil em recursos estaduais

Em audiência no início dessa semana, em São Paulo, com o
secretário-chefe da Casa Civil do governo estadual, Sidney Beraldo, o
prefeito Du Altimari e a vice-prefeita Olga Salomão foram informados
de que o município receberá R$ 450 mil em recursos para a implantação
de três novos ecopontos na cidade e cinco academias de ginástica ao ar
livre.
Na quarta-feira, 14, técnicos da Secretaria Municipal de Governo já
encaminharam à regional da Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento, em Campinas, os respectivos ofícios que darão
sustentação à liberação das verbas.
Dos recursos autorizados pelo secretário Sidney Beraldo, R$ 300 mil
serão destinados à construção dos três novos ecopontos, que se somarão
aos outros três entregues pela administração municipal, em 2011, no
Jardim São Paulo, Cervezão e São Miguel.  Com a ampliação do número de
ecopontos, que recebem vários tipos de descartes, incluindo móveis,
aparelhos eletrônicos, pequenas quantidades de entulhos, ferragens,
plásticos, papelão etc, a cidade está se aparelhando para eliminar
bolsões de lixo localizados em vários bairros.
Os restantes R$ 150 mil anunciados pelo governo estadual serão
aplicados na instalação das cinco academias de ginástica ao ar livre.
Os equipamentos, para diferentes exercícios físicos, serão instalados
em locais da cidade que registram presença mais numerosa de
praticantes de caminhadas. O anúncio do governo estadual sobre os
recursos para a implantação das academias ao ar livre repercutiu
imediatamente em Rio Claro, com a decisão do Rotary Club local de doar
mais duas dessas academias à cidade. Presente no mundo inteiro e com
uma folha de serviços reconhecida e admirada pela comunidade
rio-clarense, dirigentes do Rotary  no município observaram que a
proposta contida nessas academias combina com a conceituação de boa
saúde, física e mental, adotada pelos rotarianos.
“A construção de mais três ecopontos, somados às outras três unidades
que já colocamos em atividade ano passado, deve contribuir muito para
que Rio Claro avance nas boas práticas de preservação ambiental,
evitando que o lixo seja acumulado em locais impróprios” afirmou o
prefeito Du Altimari ao secretário Beraldo. “Mas não podemos
prescindir da colaboração e do engajamento da população nesta
empreitada, de reconhecer o valor e a importância de se ter uma cidade
limpa”, enfatizou.

Olga Salomão pede ciclovia para estrada regional

A vice-prefeita e secretaria de governo de Rio Claro, Olga Salomão e a vereadora de Cordeirópolis, Fátima Celin, estiveram em São Paulo na manhã de quinta-feira, 16, em reunião com o superintendente do DER – Departamento de Estradas e Rodagens – Clodoaldo Pelissioni.

O encontro foi intermediado pelo deputado Gerson Bittencourt, integrante da comissão de transporte da Assembleia Legislativa, para discutir a situação crítica da SP-316, estrada que interliga os municípios de Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis.

Olga Salomão cobrou a execução de serviços necessários à segurança de pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas, que são em número muito grande e que trafegam por uma estrada altamente perigosa. “Nem acostamento tem”, observa a vice-prefeita.

O superintendente Pelissioni se comprometeu com a regional do DER de Rio Claro, que se estabeleça contato para elaboração de termo de referência para contratação do projeto executivo, para implantar a ciclovia entre Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis. Ele adiantou que o prazo para a contratação da empresa é de 90 a 120 dias.

No final do ano passado a vice-prefeita Olga Salomão e a vereadora cordeiropolense Fátima Nalin apresentaram proposta da ciclovia ao Orçamento Participativo do Estado quando da realização de audiência pública em Rio Claro. A proposta foi encaminhada e o governador Geraldo Alckmin a incluiu no orçamento. São cinco milhões garantidos.

Plano Diretor segue para a Câmara nos próximos dias

A equipe técnica da secretaria de governo da prefeitura conclui todo o procedimento burocrático do Plano Diretor para que a peça possa ser encaminhada nos próximos dias ao prefeito Du Altimari e depois à Câmara Municipal.

Nos últimos dias o trabalho tem sido intenso com avaliações técnicas, revisão de textos e adequações dos mapas. Todas as atas foram tornadas públicas por três dias – sábado, domingo e segunda-feira – sem que houvesse contestações. Elas também farão parte do documento final que passará por avaliação dos vereadores.

O Plano Diretor de Rio Claro é um conjunto de normas e diretrizes de funcionamento e desenvolvimento do município formado inicialmente por 260 artigos e depois da revisão por 290. São 131 páginas que passaram por avaliação e votação de setores e comunidade de uma forma geral. Mais de 1.300 pessoas tiveram a oportunidade histórica de opinar sobre o documento.

“Temos a certeza do dever cumprido. A administração municipal abriu o Plano Diretor para a população ver e falar, isso de fato é histórico, o que mostra que nosso governo considera a participação popular um dos pilares de um trabalho que é feito com seriedade”, afirmou a secretária de governo e vice-prefeita Olga Salomão.

A previsão é de que toda peça esteja pronta no início da semana que vem. Ao chegar à Câmara Municipal os vereadores poderão acrescentar ou alterar dentro do decidido em suas discussões e conclusões.

Último dia de audiência pública do Plano Diretor

Nesta quinta-feira, 26, a prefeitura de Rio Claro encerra o ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor, que acontece desde terça-feira, 24, no salão nobre da Câmara Municipal, às 19h30.

Para este último dia está prevista a apresentação de 145 artigos, dos 260 que compõem o documento. Os temas em discussão serão: “Dos planos, programas e projetos setoriais e planos de desenvolvimento econômico e social”, “Dos institutos jurídicos e políticos do planejamento urbano”, “Do sistema de planejamento e gestão urbana” e “Das disposições gerais, finais e transitórias”.

O credenciamento para as audiências públicas deverá ser feito por todos os cidadãos interessados mediante a assinatura da lista de presença, que estará disponível no local. Nas audiências não serão aceitas condutas desrespeitosas com o objetivo de tumultuar ou desvirtuar a finalidade dos trabalhos.

O Plano Diretor é o documento que estabelece as diretrizes de funcionamento do município em todos os seus setores. Logo após a sistematização de todas as propostas votadas, a peça será encaminhada à Câmara Municipal.

Segundo dia das audiências públicas do Plano Diretor

Logo mais às 19h30 a prefeitura dá início ao segundo dia de discussões e aprovações de emendas ao Plano Diretor. As reuniões estão acontecendo no salão nobre da Câmara Municipal e são abertas a todos os interessados.

Na noite de ontem, 24, as análises e aprovações de 65 artigos se basearam em 35 emendas de texto e oito emendas de mapas apresentadas pela sociedade rio-clarense, resultando em 43 no total. Desse número, 13 emendas de textos e quatro emendas de mapas foram aprovadas e incorporadas ao documento final.

Para a reunião dessa noite a expectativa é de que sejam apresentados 50 artigos. A audiência de amanhã, 25, deverá ter 145 artigos. O Plano Diretor tem 260 artigos no seu total.

As audiências de hoje e amanhã estão divididas da seguinte forma:
Dia 25 – “Do parcelamento do solo urbano”, “Do zoneamento ambiental e da política urbana de meio ambiente”; e “Da infraestrutura viária e do transporte urbano e rural”.

Dia 26 – “Dos planos, programas e projetos setoriais e planos de desenvolvimento econômico e social”, “Dos institutos jurídicos e políticos do planejamento urbano”, “Do sistema de planejamento e gestão urbana” e “Das disposições gerais, finais e transitórias”.

O credenciamento para as audiências públicas deverá ser feito mediante a assinatura da lista de presença, que estará disponível no local. Nas audiências não serão aceitas condutas desrespeitosas com o objetivo de tumultuar ou desvirtuar a finalidade dos trabalhos.